A Criminologia Alvissarista

Propomos outrora que a Criminologia Alvissarista é o conjunto de conhecimentos desta doutrina que se ocupa especificamente do crime, da potência e do ato criminoso, de suas causas e da investigação criminal.

Mas o que é o crime? No entender do Alvissarismo, o crime é toda ação que transgride os limites impostos pela Lei. Mas o que é a Lei? A Lei é aquilo que liga o individuo e a sociedade num processo dialético; desse modo, o limite imposto pela Lei nada mais é do que a liberdade de outrem, ou seja, toda ação que transgride a liberdade de outrem é denominada ação criminosa ou ato criminoso. Porém, como já dissemos em outro lugar (O Direito Alvissarista), toda ação que transgride a Lei só não é considerada um ato criminoso se esta ação estiver diretamente ligada à outra Lei. O ato criminoso é toda ação que transgride o dever, porém, se o ato da transgressão em si mesmo estiver diretamente ligado a outro dever, automaticamente o crime é anulado, isso é o que se dá com o assassinato por legítima defesa ou com o suicídio com a intenção de salvar a vida de outrem. Resumindo, o Direito Alvissarista se estrutura na seguinte proposição: “Age de tal modo que a sua liberdade não transgrida a liberdade de outrem, salvo se este ato for realizado com a finalidade de salvar a própria vida e/ou a vida de outrem”.

Definido o que é o crime e o ato criminoso, cabe a nós agora indagar quais são as causas do crime. Bem, dentro da metafísica de Aristóteles (384-322 a. C), a doutrina do ato-potência está absolutamente vinculada à noção de causalidade. Para Aristóteles, causa é tudo o que contribui para a realidade de um ser, no caso aqui investigado, causa seria tudo aquilo que contribui para o crime ou o ato criminoso. É desse modo, tanto a causa material (aquilo pelo qual o crime é executado, por exemplo, o objeto que é usado como a arma do crime). A causa formal (que define o objeto, distinguindo-o dos demais: faca, espada, revolver, castiçal, etc.). A causa final (a ideia do crime, existente como projeto na mente do criminoso, aquele que faz ou utiliza um determinado objeto, atualizando-o como uma potencialidade criminal). E, por fim, a causa formal (o tipo de crime: roubo, assassinato, estupro, etc.), que está intimamente ligada à causa final, pois é sempre em vista de um fim que um crime é executado. A finalidade do crime é o que determina a sua forma.

No processo da investigação criminal, a causa formal é separada, pelo intelecto, das características acidentais do crime e passa a existir puramente no sujeito (ladrão, assassino, estuprador, etc.), de forma plena e atualizada, isto é, de modo universal. Anteriormente a causa existia no crime como um objeto concreto, de modo particular e singular, como uma estrutura que o identificava (roubo, assassinato, estupro); ao mesmo tempo em que o assemelhava, apesar das particularidades e singularidades, aos demais crimes da mesma espécie (tornando-o um dos crimes existentes); depois de abstraída dos aspectos materiais, particulares e singulares (roubo, assassinato, estupro, etc.), a forma do crime passa a existir na mente do sujeito, como um conceito universal (não mais um ladrão, um assassino ou um estuprador, mas simplesmente um criminoso ou um pecador).

Na Criminologia Alvissarista, toda ação criminosa constitui a atualização da potência do sujeito que somente ocorre devido à atuação desse sujeito já em ato: a ação criminosa transforma-se em crime graças à interferência do criminoso, que já possuía em sua mente a ideia do crime como potência e o transforma em ato. Como a intenção do criminoso é o que comanda a transformação da ação em crime, isto é, da potência ao ato, analogamente é sempre a causa final que rege os movimentos do crime. O crime não é apenas o que já existe, em ato; crime é também o que pode ser, a virtualidade, a potência. Interpretando dessa forma, é possível compreender que um crime apresente, num dado momento, certas características, e noutra ocasião manifeste características diferentes. Essa passagem da potência criminal ao ato criminoso é o que constitui a ação criminosa, isto é, o movimento do crime. Raskólnikov, o personagem principal do livro “Crime e Castigo” de Dosteiévski (1821-1881), demonstra claramente todo o processo do crime, isto é, sua passagem da potência ao ato. Raskólnikov passou dias deitado em seu divã, em um pequeno quarto alugado na cidade de São Petersburgo, na Rússia, criando a sua teoria de que as pessoas estavam divididas entre “ordinárias” e “extraordinárias”; este é o crime em potência. Depois de muito pensar em sua teoria e chegar à conclusão de que as pessoas ordinárias deviam viver na obediência e não tinham direito de transgredir as leis, ao passo que as extraordinárias (como Napoleão) tinham o direito, não declarado, de cometer crimes e violar as leis, desde que suas intenções fossem úteis à humanidade como um todo, Raskólnikov mata uma velha avarenta a machadadas, com a intenção de usar o seu dinheiro para boas causas; este é o crime em ato; no entanto, é preciso levar em conta a condição contingencial do homem e do mundo, que leva à existência do elemento surpresa do crime, que é aquele elemento que surge independente da potência do crime e modifica a sua forma em ato, como no crime cometido por Raskólnikov, que depois de matar uma velha, se vê obrigado a matar a outra que surge na cena do crime inesperadamente, configurando o elemento surpresa do crime.

Mas qual é o método utilizado na investigação criminal? A Criminologia Alvissarista entende que o método de investigação criminal não é outro senão a semiologia, que, tomada em sentido Alvissarista, é a insciência dos signos criminológicos. Entende-se por semiologia criminal o estudo dedutivo a priori e a posteriori dos signos ou sinais do crime, estudo este que permite ao investigador forense identificar quem é o criminoso e quais são as causas do crime. Semiologia criminal é, pois, o estudo dos sinais/signos do crime. Mesmo estando ligada à linguística, a semiologia criminal não se vincula somente a ela, mas se estende também à psicopatologia, à psicanálise, à sociologia, à política, à economia, à filosofia, à religião, à teologia, à educação, à antropologia, à história, à arqueologia e, por fim, ao direito. Pode-se então conceber uma insciência que estuda a vida dos signos no seio do crime; chamá-la-emos de semiologia criminal. Ela, por sua vez, nos ensinará em que consistem os signos criminais e que leis regem os crimes. Um exemplo clássico do método dedutivo a priori e a posteriori em criminologia é o concretizado na obra de Edgar Alan Poe, em especial pelo personagem Dupin – o investigador forense – criado pela imaginação de Poe para esclarecer os crimes mais enigmáticos e misteriosos de sua magnífica obra literária, como é o caso relatado no conto “Os Crimes da Rua Morgue”; onde Dupin, após realizar sua análise a posteriori dos fatos relevantes envolvendo os crimes da rua morgue, chega à conclusão brilhante de que o criminoso não era humano, mas sim um macaco. Mas como Dupin conseguiu chegar a essa conclusão? O ponto chave da investigação forense de Dupin e que o levou a perceber que o assassino não era de forma alguma humano, foi a utilização brilhante da teoria das probabilidades como análise a posteriori dos fatos envolvidos no crime. “No presente caso, se o dinheiro tivesse sido levado, o fato de sua entrega três dias antes teria formado algo mais que uma coincidência. Viria a corroborar a ideia do interesse. Mas, nas circunstâncias reais do caso, se tivermos de supor que o ouro foi o móvel do ataque, devemos também imaginar que esse assassino não passa de um maluco indeciso, que abandona ao mesmo tempo seu ouro e seu interesse”. Este é o ponto chave do conto de Edgar Alan Poe aonde o personagem Dupin chega à conclusão de que havia apenas duas possibilidades para decifrar o enigma que envolvia os crimes da rua morgue: ou o assassino era um maluco indeciso ou ele não era humano, tendo a sua análise a posteriori dos fatos criminológicos o levado à conclusão de que o assassino da rua morgue era um orangotango, e não um ser humano.

Charles Morris (1946) divide a semiologia em três campos: a semântica, responsável pelo estudo das relações entre os signos e os objetos a que tais signos se referem; a sintaxe, que compreende as regras e as leis que regem as relações entre diversos signos em um sistema de signos; e, por fim, a pragmática, que se ocupa das relações entre os signos e os sujeitos que fazem uso concreto deles.

O signo é o elemento nuclear da semiologia criminal, isto é, o signo é um tipo de sinal, ou seja, qualquer estímulo emitido pelos objetos encontrados na cena do crime. Assim é que podemos deduzir que a fumaça é um sinal do fogo, a cor vermelha, do sangue, etc. O signo é um sinal especial porque está sempre provido de significação. Desse modo, na semiologia criminal, sabe-se que o DNA ou a digital de alguém na cena de um crime, é um sinal/signo de que este alguém esteve na cena do crime, ou a pegada de um sapato na cena de um crime, é um sinal/signo de que alguém que calçava um sapato do tamanho da pegada analisada pelo investigador forense esteve na cena do crime. A semiologia criminal trata especificamente dos signos que indicam a presença ou ausência de algo ou alguém na cena do crime, isto é, a semiologia criminal trata dos signos que indicam quais são as provas do crime. Os signos de maior interesse para a semiologia criminal são os sinais que são emitidos pelo corpo da vítima de forma objetiva, verificáveis pela observação direta do cadáver, e as vivências subjetivas da vítima relatadas por testemunhas, amigos, parentes mais próximos e qualquer pessoa que de forma direta ou indireta esteja ligada aos acontecimentos que antecederam ao crime, ou seja, suas queixas e narrativas, aquilo que a vítima experimentou e, de alguma forma, comunicou a alguém, isto é, qualquer coisa que dê alguma pista sobre o que levou aquele sujeito a se tornar a vítima de um crime. Na investigação criminal é preciso distinguir os sinais objetivos (observáveis pelo investigador) dos sinais subjetivos (percebidos por outrem e relatados ao investigador). Os sinais, por sua vez, devem ser percebidos como dados elementares do crime, que são provocados pelo investigador.

De acordo com Roman Jakobson [1962] (1975), os antigos estóicos já haviam desmembrado o signo em dois elementos fundamentais: o significante e o significado. Desse modo, todo signo é constituído por esses dois elementos básicos. O significante, que é o suporte material, o veículo do signo; e o significado, isto é, aquilo que é representado e que está ausente, ou seja, o conteúdo do veículo.

Segundo o filósofo americano Charles S. Peirce [1904] (1974), dentro das relações entre significante e significado de um signo, existem três tipos de signos: o ícone, o indicador e o símbolo. O ícone seria um tipo de signo no qual o elemento significante evoca automaticamente o significado, isso devido a uma extrema semelhança entre eles, como se o significante fosse uma afiguração do significado; desse modo, o desenho esquemático no papel de um fogo, pode ser considerado um ícone do objeto fogo. No caso do indicador ou índice, a relação entre significante e significado seria de contiguidade, isto é, o significante seria um índice ou algo que aponta diretamente para o significado; desse modo, uma nuvem é um indicador de chuva, a fumaça, um indicador do fogo, etc. E, por fim, o símbolo seria um tipo de signo totalmente diferente do ícone e do indicador; aqui o elemento significante e o objeto ausente (significado) são diferentes em aparência e sem qualquer relação de contiguidade, não havendo qualquer relação direta entre eles, tratando-se de uma relação puramente convencional e arbitrária. Entre o conjunto de letras agrupadas F-O-G-O e o objeto “fogo” não existe qualquer semelhança, nem visual nem de qualquer outro tipo, constituindo uma relação puramente convencional. É justamente por isso que o sentido e o valor de um símbolo dependem exclusivamente das relações que este mantém com os outros símbolos do sistema simbólico; depende, por exemplo, da presença ou ausência de outros símbolos que expressam significados semelhantes ou antagônicos a ele.

Os sinais criminológicos têm, como signos, uma dimensão dupla, isto é, uma dimensão referente à diacronia da consciência e outra dimensão referente à sincronia do inconsciente. Eles podem ser tanto um índice (indicador) como um símbolo. Os sinais como índice indicam uma função que está em outro ponto do crime; porém, aqui, a relação entre o sinal/signo é em certo sentido de contiguidade. A presença de esperma na cena do crime pode ser um indicador de que a vítima praticou relações sexuais. Além da dimensão de indicador, os sinais/signos criminológicos, ao serem nomeados pelo investigador forense, pela testemunha ou pelo próprio meio cultural, tornam-se símbolos linguísticos no interior de uma linguagem ou de uma estrutura linguística. No momento exato em que recebe um nome, o sinal/signo adquire o status de símbolo, de signo linguístico arbitrário, que só poderá ser compreendido dentro de um sistema simbólico estruturado em determinado universo cultural. Desse modo, a angústia apresenta-se no suspeito como mãos geladas, tremores e aperto na garganta (que indicam uma disfunção no sistema nervoso autônomo) e, ao ser tal estado emocional nomeado como nervosismo, ansiedade ou gastura, passa a receber certo significado simbólico e cultural, que, por sua vez, só poderá ser compreendido tendo-se como referencia um universo cultural onde esses sinais fazem algum sentido. A semiologia criminológica, portanto, cuida não somente dos sinais/signos emitidos pela cena do crime, mas também dos sinais/signos produzidos pelas testemunhas e pelos suspeitos.

A semiologia criminal deverá ser dividida em duas áreas fundamentais: a semiotécnica criminal e a semiogênese criminal.

A semiotécnica criminal refere-se a técnicas e procedimentos específicos de observação e coletas e descrição de sinais/signos na cena do crime e no discurso dos suspeitos, das testemunhas, dos amigos mais próximos, dos familiares da vítima e de qualquer outra pessoa que esteja direta ou indiretamente ligado aos acontecimentos que antecederam o crime. No caso, a semiotécnica criminal concentra-se na entrevista direta com todas as pessoas que estejam de alguma forma ligada à vítima ou aos acontecimentos que antecederam ao crime. A coleta de sinais/signos neste caso requer uma habilidade específica por parte do investigador forense em formular as perguntas adequadas para uma coleta produtiva de vestígios que levem o investigador ao criminoso e às causas do crime. Aqui são fundamentais perguntas imbuídas de “como”, “onde”, “quando” e “por que”. Mas o fundamental para a semiotécnica criminal é a observação minuciosa, atenção e perspicácia do comportamento, do conteúdo de seu discurso e do seu modo de falar, da sua mímica, postura, vestimenta, forma como reage ao acontecimento do crime e do seu estilo de relacionamento com o investigador, com as testemunhas, amigos, familiares da vítima e com qualquer outra pessoa que esteja direta ou indiretamente relacionada aos acontecimentos que antecederam ao crime.

A semiogênese criminal, por sua vez, é o campo de investigação da origem psicológica e sociológica do crime, dos mecanismos, dos significados e do valor do crime para o sujeito. Portanto, os objetos de investigação forense são dois: o crime, enxergado do ponto de vista sociológico, e a causa psicológica do crime, isto é, o crime em relação a um objeto de gozo. Analisando o primeiro crime da humanidade, ou seja, o pecado original de Adão e Eva, vê-se que o primeiro objeto do crime, isto é, o crime de um ponto de vista sociológico, fora comer da árvore cujo fruto fora proibido por Deus; e o segundo objeto do crime, isto é, a causa do crime, ou seja, o crime de um ponto de vista psicológico em relação a um objeto de gozo, fora a ambição de conhecer o bem e o mal.

A causa de um crime é sempre produto de uma relação dialética entre o indivíduo e a sociedade, ou seja, a causa de um crime é sempre produto de uma relação dialética entre um sentimento interno ao sujeito (inveja, ambição, ira, ganância, ciúme, egoísmo, vaidade, orgulho e etc.) e uma proibição imposta pela sociedade (Não matarás! Não roubarás! Não cobiçarás a propriedade do próximo! Não cometerás adultério! etc.), esta proibição está estruturada num formato legislativo, isto é, é configurada como uma Lei normativa que limita a liberdade de outrem a fim de manter a normalidade das relações entre o indivíduo e a sociedade. Colocar a culpa de um crime em algo externo ao sujeito (droga, dinheiro, carro, mulher, capitalismo, etc.) é uma forma de tirar a responsabilidade do indivíduo por ter cometido o crime e infantilizá-lo ao extremo, a ponto de torná-lo um bebê. Ninguém comete um crime porque está drogado, é pobre, não tem carro, perdeu a mulher ou vive numa sociedade capitalista; pelo contrário, as pessoas cometem crimes por uma questão interna ao seu caráter, isto é, por que são invejosas, iradas, ambiciosas, gananciosas, ciumentas, avarentas, egoístas, vaidosas, orgulhosas e etc. Adão não pecou porque a serpente que é Satanás o seduziu a pecar, mas sim porque ele se deixou levar pela sedução de Satanás e ambicionou conhecer o bem e o mal, ou seja, a causa do pecado original é a ambição de Adão e não a sedução de Satanás. Caim não matou Abel por causa da terra ou das ovelhas, mas sim por pura inveja. O mal não está fora do homem, mas sim dentro dele.

A gênese da palavra Criminologia é um hibrido de natureza greco-latina que fora criado por Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), intitulando com esta palavra a sua obra prima, sendo por tal criação, considerado por nós outros como o pai da criminologia. No entanto, existem registros históricos de que esta palavra já havia sido criada antes mesmo da publicação da obra de Garofalo pelo francês Topinard (1830-1911); mas como Garofalo fora o primeiro a escrever um tratado de criminologia na história da humanidade, então o consideramos não sem justiça como o fundador e criador da criminologia. Esta palavra então, a partir da obra de Garofalo, passa a substituir o termo Antropologia Criminal e Sociologia Criminal, tornando-se um saber específico, porém, segundo nossa interpretação alvissarista, ligado a outras áreas do saber, como o direito, a antropologia, a sociologia, a psicologia, a psicopatologia, a psicanálise, a política, a economia, a filosofia, a teologia, a religião e o espiritismo, o que em geral não é considerado por outras escolas criminalísticas, que, por via de regra, consideram a criminologia como a ciência geral da criminalidade, porém ligada basicamente a sociologia, não sendo, por sua vez, uma ciência social independente e desorientada, sendo completamente fundamentada no seio da sociologia, por isso sendo considerada tão somente uma ciência social que tem por objeto a criminalidade. Para nós outros a criminologia não é tão somente um ramo da sociologia, sendo específica e independente da sociologia, no entanto, interdisciplinar a várias áreas do saber tais como as citadas anteriormente.

  • Objeto da Criminologia Alvissarista

A Criminologia Alvissarista em especial possui dois objetos distintos e inter-relacionados:

1º- O crime ou a criminalidade.

2º- A Causa ou etiologia do crime em relação a um objeto de gozo.

  • O Conceito de Criminologia Alvissarista

A Criminologia Alvissarista é um conjunto de conhecimentos inscientíficos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocialização do criminoso. A Criminologia Alvissarista pode ser dividida em duas estruturas fundamentais que são interdependentes uma da outra e que se relacionam dialeticamente entre si: a Criminologia Psicológica (cujo objeto é a causa do crime em relação a um objeto de gozo: ciúme, inveja, ganância, orgulho, avareza etc., bem como a personalidade do criminoso) e a Criminologia Social (cujo objeto é o crime ou a criminalidade em geral: vitima do crime, controle social e ressocialização do criminoso), sendo, portanto, um tratado psicossocial do crime ou da criminalidade em geral. A criminologia clássica, no entanto, pode ser dividida, além de outras, em três correntes principais de acordo com o fundamento histórico e interdisciplinar de sua fundação:

1º- Criminologia Clínica, criada pelo médico Cesare Lombroso.

2º- Criminologia Sociológica, criada pelo jurista sociólogo Enrico Ferri.

3º- Criminologia Jurídica, criada pelo magistrado Raffaele Garofalo.

  • A Criminologia Alvissarista e as Três Estruturas Fundamentais do Psiquismo Humano

Os aspectos fundamentais da criminologia são as três estruturas psíquicas do ser humano: neurose, perversão e psicose.

Na neurose, o complexo de Édipo, diz-nos Freud, é vítima de um naufrágio, que equivale à amnésia histérica. O neurótico não se recorda do que aconteceu em sua infância — amnésia infantil, mas a estrutura edipiana se presentifica no sintoma. Um exemplo é a idéia

obsessiva do Homem dos Ratos, formulada na frase: “se eu vejo uma mulher nua, meu pai deve morrer”. O recalque da representação do desejo da morte do pai retorna no simbólico sob a forma de sintoma: a idéia obsessiva, expressa nessa frase, denota sua estrutura edípica, ou seja, a proibição, conectada ao pai, de ver uma mulher nua. O sintoma fornece, assim, um acesso à organização simbólica que representa o sujeito. Na perversão, há admissão da castração no simbólico e concomitantemente uma recusa, um desmentido. Esse mecanismo, assim como os outros modos de negação, ocorre em função do sexo feminino: por um lado, há a inscrição da ausência de pênis na mulher, portanto, da diferença sexual; por outro, essa inscrição é desmentida. O retorno desse tipo de negação particular do perverso é cristalizada no fetiche, cuja determinação simbólica pode ser apreendida através de sua estrutura de linguagem. Como se vê no exemplo com que Freud inicia seu artigo “O Fetichismo”. O curioso é que ele não recorre aos fetichistas clássicos, aos que cultuam pé, calcinha ou qualquer outro objeto mais próximo do senso comum. Freud expõe o caso de um paciente cuja condição do desejo é atrelada a um determinado “brilho no nariz” do outro. A análise desvelará um jogo de palavras translingüístico que permite entender este atrelamento: brilho, em alemão glanze, é homófono a glance que, em inglês, significa olhar. O segredo desse fetiche residia no fato deste sujeito ter vivido os primeiros anos de sua infância num país de língua inglesa. Eis a pista da constituição desse fetiche que demonstra sua determinação pelas coordenadas simbólicas da história do sujeito, denotando, como todo fetiche, o objeto pulsional em questão (o olhar).

Já na psicose, o significante retorna no real, apontando a relação de exterioridade do sujeito com o significante, como aparece, de uma forma geral, nos distúrbios de linguagem constatáveis por qualquer clínico que se defronte com um psicótico, sendo que seu paradigma são as vozes alucinadas. Encontram-se também: intuições delirantes, nas quais o sujeito atribui uma significação enigmática a um determinado evento sem conseguir explicitá-la; ecos de pensamento, onde o sujeito ouve seus pensamentos repetidos, podendo atribuir a alguém essa ressonância; pensamentos impostos, nos quais o sujeito não reconhece como sua a cadeia de significantes, que adquire uma “autonomia” que ele refere como obra do outro. Em suma, todo o cortejo que Clérambault chamou de automatismo mental. São idéias que não são dialetizáveis e, por não poderem ser submetidas a dúvidas e a questionamento, impõem- se como blocos monolíticos, como certezas. A dúvida é característica do neurótico porque denota uma divisão do sujeito, onde há um sim e um não. Na psicose, a certeza — certeza delirante por excelência — já mostra, portanto, um distúrbio na linguagem. Por outro lado, a foraclusão do Nome-do-Pai implica a “zerificação” do significante fálico, tendo como efeito a impossibilidade de o sujeito se situar na partilha dos sexos como homem ou mulher — efeito que poderá manifestar-se em uma série de fenômenos, que vão da vivência de castração à transformação em mulher. (Quinet. A; 1999. p. 19 a 21).

  • A Neurose e o Crime

O caráter tridimensional do psiquismo pressupõe que todo mecanismo de defesa do sujeito seja em si, um mecanismo estruturado em uma figura de estilo. Dessa forma, o sujeito Lacaniano nos apresenta não somente um sujeito eclipsado, como bem o disse, mas sim, e primordialmente, um sujeito elipsado, pois o recalque pressupõe de forma imediata um tipo de elipse. O núcleo do sujeito é um núcleo elipsado, pois ele é em si uma elipse.

Trata-se de uma figura de sintaxe que se define pela omissão de significantes que podem facilmente ficar subentendidos.

Vejamos o exemplo gramatical de uma elipse:

Na terra. Tanta guerra, tanto engano. (Camões)

Na terra tanta guerra, tanto engano.

Veja que justamente o verbo haver que é omitido, subdividindo o sujeito em Ser e Pensar. Esse é o mecanismo estruturador da neurose, donde a instância verbal substantivada molda sua estrutura na linguagem.

Esse é o Ser literal que é o homem, o sujeito dividido entre consciente, pré-consciente e inconsciente. O sujeito da estilística é o Ser em sua forma estética de simbolizar sua existência. O sujeito é em si uma obra literária, que deve ser interpretada por uma análise estilística, pois a estética é a sua forma de ser no mundo. O sujeito traz consigo uma obra autobiográfica imbuída de sua história; mas, claro, essa historieta, por sua vez, vem escrita certa por linhas tortas. O que se faz é equiparar essas linhas para que a compreensão e o sentido do Ser possam soar límpidos em seus ouvidos.

O recalque é a elipse do Ser em seu núcleo verbal substantivado. O sujeito é a mediação do verbo ao substantivo.

A elipse instala-se no sujeito neurótico; cada substantivo está conectado individualmente a um verbo. O verbo não é o núcleo do Ser, nem o é o substantivo. O núcleo do sujeito é aquilo que um significante representa para o outro. O substantivo representa um núcleo para o verbo, porque o verbo atribui sentido a um substantivo, um sentido que esse não tinha antes. Desta feita, se o sujeito consiste no aglomerado relacional de todos os verbos e substantivos, o sujeito se mostra sendo sedimentado nos sentidos fornecidos pelo ELE, ou seja, pela terceira pessoa substantivada.

A questão é que a neurose é uma estrutura estilística, pois a estilística é a marca estrutural do sujeito. Vejamos; a omissão do verbo haver é o que configura a estrutura neurótica na dialética do ter para com o substantivo fálico. A organização estrutural que constitui a dialética edipiana é embasada na estilística, pois ela é a marca poética da organização linguística do sujeito.

A elipse configura a internalização da questão nuclear do sujeito neurótico. Mas qual é a questão primordial da dialética neurótica? A questão que é imposta na configuração da dialética neurótica é a seguinte: Ter ou não ter? Eis a questão.

Como nós dissemos anteriormente, a estilística se divide em três registros: palavra – pensamento – construção; e é a partir desses três registros que lhes propomos a interpretação do mito edípico.

Para compreendermos a funcionalidade desses três registros, é preciso, antes, estruturá-los na ideia fundamental de Lévi – Strauss (1908-2009). Mas qual é essa ideia? O ponto de partida do antropólogo é de que existe uma relação muito próxima entre o mito e a linguagem, ou seja, ele provém do discurso se dando a conhecer pela palavra.

A relação proposta por Lévi-Strauss (1967) entre a estrutura dos mitos e da linguagem nos faz perceber que a estilística está para a linguagem assim como o mito está para a música, quer dizer, a estrutura poética da estilística se relaciona intimamente com a estrutura da linguagem. Mas aonde o mito, a poesia, a linguagem e a música se aproximam ou se afastam? Eles são idênticos ou apenas possuem características em comum?

Vejamos como a estilística e a linguagem se relacionam:

A estilística é dividida em pensamento, palavra e construção; esses três registros articulam entre si.

A linguística moderna nos ensina que o nível mais básico do pensamento é estruturado por elementos chamados fonemas. Eles são a imagens acústicas sem significado, só ao combiná-los é que se obtém o diferencial do sentido, o sinal, a significação.

Quando combinamos os fonemas e significamos com nossa linguagem entramos, ao mesmo tempo, no nível das palavras; nele saímos do puro pensamento acústico e aliamos a essa sonoridade o significado, ausente no registro anterior. A combinação das palavras produz outro registro, também pleno de pensamento sonoro e significado, que é o da construção das frases. Assim, os pensamentos fonêmicos, sem significação, combinam-se formando palavras, com significação que, por sua vez, combinam-se formando as construções das frases.

Agora vamos à música. De um âmbito lógico, a música é alguma coisa que nada significa isoladamente. As notas musicais e os fonemas soltos são puro som sem significado e acaba por nada dizer, pois, sem combiná-los não se cria música nem palavra nem frase. Ambos (nota e fonema) são apenas as imagens acústicas, ou seja, puro som. Neste nível, se exclui o significado, a palavra, e impõe-se o significante.

Na música não há palavras, Os pensamentos fonêmicos combinados é que geram a música, e não palavras, como acontecem com a combinação de fonemas na linguagem. Na música falta um registro. Passa-se direto aos pensamentos fonêmicos pulando o registro das palavras, para encontrar de uma vez com o registro da construção.

Quando entra o mito no esquema, o que falta é o registro dos pensamentos fonêmicos. O registro do som puro sem significação, não se encontra no mito. Nele só temos o registro das palavras e da construção. Em relação à linguagem, o mito pula o primeiro registro e só possui o segundo e o terceiro.

Assim, tomando a linguagem como estrutura, pode compará-la com o mito e a música. Na linguagem, o pensamento combinado gera palavras que combinadas geram a construção das frases. Na música, os pensamentos combinados geram a construção pulando as palavras. No mito, não temos nada equivalente ao pensamento. Logo, as palavras é que são combinadas gerando a construção. Todavia, quando entramos no nível do poema, o que falta é a construção. A poesia pula o nível da construção indo direto do pensamento às palavras.

A nossa intenção aqui, é de relacionar a estrutura do mito e da linguagem com a música e a poesia, ou seja, com os três registros básicos da estilística: pensamento – palavra – construção. No mito falta o registro do pensamento, do som puro sem significado; na música falta o registro da significação das palavras; enquanto na linguagem não falta nenhum registro, ela é composta por palavras, pensamentos e construções.

Pode-se perceber aqui, a estrutura musical, tal como o mito, permite a leitura comum, linha por linha, da esquerda para a direita, com principio meio e fim. Essa configuração interpretativa está num sentido diacrônico. Mas o pensamento fonêmico para se transfigurar em música, requer uma configuração interpretativa sincrônica.

A interpretação sincrônica vai nos dar a significação da música; os movimentos estão relacionados uns com os outros. Só se percebe isso vendo a música como um todo.

A poesia se estrutura no mesmo nível da música e do mito, pois nos três formatos linguísticos falta um dos registros; no caso do poema, falta o registro da construção das frases. A poesia pula esse registro, indo direto dos fonemas às palavras.

Mas o que é um poema?

Compreendamos as seguintes palavras:

Cota Zero

Stop.

A vida parou, ou foi o automóvel?

Haveria poesia nessas palavras?

A primeira vista diríamos que não. Entretanto, se disséssemos que o autor desses versos foi Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), já haveria certa hesitação em dizer que essas palavras não formam um poema, certo? Por aí, percebemos como é pobre a nossa concepção sobre o que é ou não uma poesia!

O certo é que há poesia nessas palavras. Vejamos:

O título anuncia uma situação neutra: Zero; simultaneamente positiva e negativa; com essa palavra, cota, percebida como o quinhão de cada qual.

Stop; palavra que indica uma parada momentânea, mas quem para é a vida; é este o ponto principal do poema. Se a vida para é a neutralidade, a ausência, o desespero, a angustia de não saber aonde ir nem como o fazer. O poeta surpreende o leitor; ele espera que o automóvel pare; a parada da vida provoca uma impactante surpresa; o que se percebe aqui é o dentro do significante. A palavra central do poema, ou seja, (vida), existe outra palavra, quer dizer, (ida), que é referente ao verbo ir, e está intimamente ligada ao substantivo automóvel, que mais uma vez, se mostra como sendo uma palavra dentro de duas palavras, ou seja, auto, que pode ser uma comédia ou drama antigo, ou pode exprimir algo próprio, de si mesmo.

Temos também a palavra móvel, que diz de algo que se pode mover, pelo motivo que opera tanto sobre o espírito como sobre o coração, força motriz.

Dentro do significante vê-se o núcleo poético do ser que está preso á angustia da vida que não quer viver, pois está parada; sente-se como se fosse lançado na vida e não conseguisse viver, pois ela está estagnada. Mas como o poeta consegue ironizar toda essa angustia? Ora, ele o faz na ligação que há entre dois significantes. Ele ri da situação quando no meio de todo esse sentimento de estagnação, lança mão do significante.

Como vimos o substantivo vida, na verdade é um verbo, que indica a ação de ir a algum lugar. Vemos aqui, a primeira tentativa do poeta de se libertar da estagnação. Posteriormente, vemos outro substantivo – automóvel – donde o significante é referente a algo que se move; com isso, o poeta consegue ironizar e rir de sua própria estagnação; percebendo a tragédia de quem se sente nulo, vazio, num instante da existência em que para a vida e a cota ainda é zero.

Com o significante, o poeta consegue agir parado, quer dizer, consegue se mexer, mesmo estando preso em sua própria existência; fazendo da dor sua ironia, da tristeza sua alegria, do desprazer o seu prazer, da desgraça a sua graça.

E se um poema se faz com pensamentos e palavras, neste, elas se completam estreitamente, criando uma ligação semântica onde a ideia de estagnação é a constante: zero, stop, parou; e sem dizer que a vida também se move por si só, como o automóvel. Devemos observar que o autor ainda traz à poesia os elementos mais corriqueiros, incluindo o termo estrangeiro, como uma tentativa de comunicação universal.

Pode-se dizer que o poema possui os seguintes aspectos:

  • Primordialidade impessoal da terceira pessoa.
  • Humor como defesa e solução.
  • Sentimento trágico da existência.
  • Ironia e desvalorização da vida.
  • Integração poética da civilização.
  • Valorização poética do dia-dia.
  • Primazia do significante.
  • Ligação verbal substantivada.

10)      Angústia e desespero.

11)      Transfiguração de desprazer em prazer.

Crê-se, no entanto, que esse poema revela-se com um novo valor quando nos esforçamos a penetrar em sua mensagem oculta, latente. A compreensão aumenta a fruição e estrutura estética que a poesia proporciona.

O resultado do aumento ou de uma diminuição do grau de distorção estética da palavra pode ser modificado pela condição de produção de prazer e desprazer. A partir da estética da palavra, é possível desenvolver uma técnica especial, com a finalidade de erguer tais mudanças no jogo contraditório das forças mentais, que aquilo que de outro modo despertaria o desprazer, possa, nesse momento, se transfigurar em prazer; com efeito, sempre que um dispositivo estético desse tipo entra em jogo, descarta-se a elipse de um significante verbal substantivado. Desta feita, apenas no que se refere à estilística, a estética da palavra poderá ser compreendida em sua respectiva função. Recordemo-nos de que o motivo da elipse nada mais é do que a fuga ao desprazer. Se uma elipse não conseguir impedir o surgimento do desprazer, pode-se dizer que ela falhou.

A antítese que permite que a elipse emerja ocorre à partir da formação estética. O afeto desaparecido retorna, em seu formato estético e transfigurado; a ideia rejeitada deixa de sê-lo devido a sua nova forma estética.

O que está em questão é o caráter repetitivo da cadeia significante, o automatismo de repetição ou instinto de morte. É justamente essa repetição em sentido Freudiano, Hegeliano, Kierkergaardiano e Nietzschiano, que pressupõe a estética subjetiva da estilística.

Essa insistência da cadeia significante, a qual nos fala Lacan (1966) e esse instinto de morte Freudiano podem ser representados na estilística pelas seguintes figuras de linguagem:

Aliteração: é a repetição de fonemas idênticos ou semelhantes no inicio de palavras de um verso ou de uma frase. As palavras em que ocorre tal repetição geralmente estão seguidas ou próximas umas das outras.

Ex: Fulge um fino fulgor na fina face. (M, Jubim)

Anáfora: é uma figura de construção que consiste na repetição de uma ou mais palavras no inicio de diferentes versos.

Ex: Nada quero, dada fiz, nada farei. Passa o rei com seu cortejo passa Deus no seu andor. (M, Quintana)

Eco: é a repetição sonora no fim de palavras próximas. Na poesia funciona como uma rima interior.

Ex: Na messe, que enlouresse, estremece a quermesse. (E, Castro)

Repetição ou reduplicação: consiste na repetição de palavras ou expressões, tanto na poesia quanto na prosa. A repetição vale como recurso estilístico quando tem a finalidade de reforçar uma ideia.

Ex: Também lá na minha terra de terra mesmo pouco há. (J, C, Melo Neto)

Trocadilho ou pleonasmo: consiste na repetição de termos semelhantes ou iguais, mas com significados diferentes, visando obter efeito humorístico.

Ex: seu Irineu Boaventura não era tão bem-aventurado assim, pois sua saúde não era lá para que se diga. (S, Ponte Preta)

O conceito de inconsciente, a partir da análise estilística, é estruturado na existência simbólica do Ser da linguagem. A elipse aqui é o protótipo desse caráter tridimensional do discurso na parolôntica que faz erguer em seu Ser o núcleo estilístico.

Seguindo a elaboração da doutrina Freudiana, podem-se perceber dois tipos de inconsciente: um que é latente, mas capaz de transfigurar-se na consciência, e outro que é elipsado e não é, em si, capaz de tornar-se consciente. Ao latente, que é inconsciente apenas descritivamente, não no sentido dinâmico, chamamos de TU, restringimos o termo ELE ao elipsado dinamicamente inconsciente, de forma que temos três ethos discursivos: EU – consciente; TU – pré-consciente; ELE – inconsciente.

O TU acha-se mais próximo do EU do que o ELE, e desde que chamamos o ELE de ethos discursivo, chamaremos, sem hesitação, o TU, latente descritivamente, de ethos discursivo.

Podemos agora trabalhar com os nossos três ethos discursivos. EU – TU – ELE. Enquanto que no sentido descritivo, há dois tipos de inconsciente, mas no sentido dinâmico apenas um. A nosso ver, é impossível negar essa tridimensionalidade discursiva no psiquismo humana, assim como não colocá-la em seu devido lugar, em sua devida instância psíquica.

Bem, até o momento, vimos a relação da gramática na estruturação das neuroses. Elucidamos aqui, a formação de uma gramática do inconsciente, de duas classificações gramaticais primordiais na formação da elipse (recalque); com efeito, construímos uma lógica gramatical do inconsciente, assim como um método de se aperceber esse discurso inconsciente a partir da gramática. Vimos também que o “sujeito do inconsciente” pode se estruturar na gramática a partir do núcleo do Ser na relação verbo-substantivo. Com efeito, o que se mostra como primordial neste selo é a mostra de que os mecanismos defensivos do sujeito nada mais são do que mecanismos de linguagem, cuja representação figurada se dá a partir da estilística

  • A Perversão em o Crime

O enfoque deste capítulo será sobre o contexto amplo da perversão, a partir de Freud e Lacan, os dois principais teóricos em psicanálise sobre este conceito. Assim, serão enfocadas as questões peculiares do perverso de forma clara, coerente e contextualizada teoricamente, iniciando pelo enfoque lacaniano e posteriormente, pelo freudiano. Mas anteriormente a isto, penso ser fundamental citar um conceito que exemplifica a perversão.

A definição […] da perversão é: ela é a abolição da diferença, a abolição do desejo do Outro […] abolição daquilo que entra com toda força na intersubjetividade amorosa […] a perversão é a primeira saída de fato, o primeiro corte, mas ainda com a manutenção de um traço que é forte na psicose: o gozo. Isso se inscreve […] pela presentificação do objeto a, do objeto mais-gozar. (JORGE, 2006, p.34-35)

Segundo Lacan, o perverso necessita, muitas vezes, de um fetiche para a obtenção de prazer, já que não consegue simbolizar a angústia provocada, pela falta. A construção do fetiche “serve” para dar conta do que é da ordem do real. E essa construção é feita por deslocamento. Trata-se de uma formação defensiva inconsciente. O fetiche serve para “tamponar” a castração, que é angustiante. Esta, é admitida e recusada pelo perverso que, depois, recalca esta recusa. O perverso recusa qualquer simbolização da falta materna, já que a mãe se mostra como ser desejante, portanto, faltosa. (apud DOR, 1991).

O perverso não quer se haver com seu desejo. Para tanto, ele acredita ser completo. E, assim, ele se coloca como objeto de gozo do Outro, e coloca o outro (as pessoas) apenas como instrumentos facilitadores de seu gozo. Ele acredita ter o falo e, por isto, tem o comportamento de desafio perante a lei, já que ele acredita ser mais do que a lei. Mas ele precisa da lei, para poder desafiá-la. E é neste constante desafio e comportamento transgressor, provocando angústia inesperada no outro, que faz surgir seu gozo. (JULIEN, 2002).

É interessante mencionar       que o perverso busca sempre o mais-gozar, relacionado a um gozo fantasístico impossível de ser alcançado. Além disso, é fundamental entender que, a cisão do eu, instaurada pela recusa, fundamentaria uma labilidade argumentativa, onde o perverso diz e desdiz qualquer coisa que lhe poupe angústia na situação em que estiver envolvido, sem compromisso com o que mencionou. (SAMICO, 2008a).

Lacan, de acordo com Julien (2002), vai a partir do fetiche, apresentar a estrutura de toda a perversão, ao mostrar a dupla função do véu e da cortina. Assim, O véu é a um só tempo o que esconde e o que designa. Na perversão, trata-se, para o sujeito, de esconder a falta fálica da mãe, embora designe com a ajuda do véu, a figura daquilo de que há falta […] O véu esconde o nada que está para além do Objeto enquanto desejo do Outro: a mãe não tem o falo. Mas, ao mesmo tempo e mesmo assim, o véu é o lugar onde se projeta a imagem fixa do falo simbólico: a mãe tem o falo. (JULIEN, 2002, p.111-112)

Segundo Lacan, a projeção da imagem fálica que esconde o Nada é o que o sujeito coloca diante dele, e isto determina algumas perversões como: fetichismo, masoquismo, voyeurismo e homossexualidade feminina. Mas o fetiche pode ser colocado atrás do véu, onde o sujeito se identifique com a mãe, e isto também determina perversões como: transvestismo, sadismo, exibicionismo e homossexualidade masculina. (apud JULIEN, 2002).

Assim, “todo gozo fálico é perverso, isto é, estabelece relação sexual graças ao Outro, completo“. (JULIEN, 2002, p.129).

Além das perversões supracitadas, existem outras como a pedofilia e a zoofilia, mas que não estão em destaque neste trabalho. Como não é o objetivo deste trabalho descrever sobre cada “tipo” de perversão, ficarei restrita a estas colocações, explorando, posteriormente, apenas o sadismo, tema do último capítulo.

Após descrever as peculiaridades do perverso, de acordo com a visão lacaniana, mencionarei algumas questões freudianas ao enfocar o tema da perversão. Para Freud, “as perversões são o resultado de distúrbios (ligados a múltiplos fatores) do desenvolvimento individual […] todo desvio da pulsão sexual quanto ao objeto e quanto ao fim, caracteriza uma perversão”. (VALAS, 1990, p.39). Então, segundo Freud, “a disposição à perversão é a disposição geral, original da pulsão sexual, só se tornando normal em razão de modificações orgânicas e inibições psíquicas sobrevindas durante o seu desenvolvimento”. (apud VALAS, 1990, p.39).

Para o melhor entendimento destas colocações: Da infância à puberdade, e depois à idade adulta, a instauração difásica da sexualidade se dá mediante um desenvolvimento muito complexo, até atingir a sexualidade adulta, caracterizada por Freud pelo reencontro e escolha de um objeto sexual diferente da primeira escolha de objeto incestuoso. Durante essa evolução, sob a influência de modificações orgânicas (maturação do corpo) e inibições psíquicas que foram reforçadas no período de latência (repugnância, pudor, vergonha), as tendências à polaridade perversa se submetem à supremacia da zona genital (primado do falo). (apud VALAS, 1990, p.39)

Ainda sobre este assunto, é interessante mencionar que:

[…] os psiconeuróticos são todos seres de tendências perversas fortemente desenvolvidas, mas recalcadas e tornadas inacessíveis no decorrer de sua evolução. Seus fantasmas inconscientes apresentam, em conseqüência, o mesmo conteúdo das ações autênticas dos perversos (FREUD apud VALAS, 1990, p.20)

Isto nos remete à famosa frase de Freud, onde ele determina que as psiconeuroses são o negativo das perversões. Outras questões sobre a perversão serão agora consideradas, demonstrando o processo fetichista e as peculiaridades desta estrutura. O que qualificamos de perverso na vida adulta se desvia do estado normal pelas seguintes particularidades: desconhecimento de barreiras específicas (do abismo que separa o homem do animal), da barreira oposta pelo sentimento de repulsa, da barreira pelo incesto (isto é, pela proibição de buscar satisfazer as necessidades sexuais com pessoas às quais se está ligado por laços consangüíneos), homossexualidade e, por fim, transferência do papel genital para outras partes e órgãos do corpo. (FREUD apud VALAS, 1990, p.67-68)

Dessa forma, Freud distingue dois grupos de perversões: As perversões centradas sobre a execução normal ou desviante do ato sexual total. São aquelas […] dos homossexuais […] e aquelas cujos sujeitos não riscaram a diferença sexual de seu programa […] esses sujeitos são aqueles que desviam os órgãos sexuais de suas funções naturais: coprófilos etc – aqueles que renunciaram aos órgãos genitais como objeto de satisfação sexual em seus parceiros e elevaram a essa dignidade diferentes partes de seus corpos; aqueles que não tentam satisfazer seus desejos sexuais com a ajuda de uma parte do corpo, mas tomam um objeto destacado do corpo […] esses são os fetichistas; aqueles que querem o objeto sexual total, mas desejam-no marcado por um traço singular. (VALAS, 1990, p.68)

No segundo grupo, encontram-se: As perversões cujo objetivo se limita aos atos preliminares ou preparatórios do ato de amor. São eles: […] voyeuristas, exibicionistas; os “enigmáticos sádicos”, que buscam causar sofrimento; os “masoquistas”, que querem ser atormentados pelo objeto amado. (VALAS, 1990, p.68) 

Assim, a estrutura perversa parece encontrar sua origem em torno de dois pólos: “de um lado, na angústia da castração; de outro, na mobilização de processos defensivos característicos da organização do funcionamento perverso: a fixação (e a regressão) e a denegação da realidade” (DOR, 1991, p.36).

O mecanismo de denegação refere-se ao fetichismo, onde há:

[…] recusa de reconhecer a realidade de uma percepção traumatizante: a ausência do pênis da mãe – e na mulher. A estratégia de defesa instalada pela denegação da realidade está associada a um mecanismo correlato: a elaboração de uma formação substitutiva. Esta operação se desenrola em dois tempos: de uma lado, a denegação da realidade propriamente dita, isto é, a manutenção de uma atitude estritamente infantil diante da ausência de pênis feminino. Se bem que percebida pelo sujeito, esta ausência é rejeitada no intuito de neutralizar a angústia da castração. […] a fixação da representação da mãe fálica é mais lábil e autoriza assim uma situação de compromisso. Já que a mulher na realidade não tem pênis, o fetichista vai, por outro lado, encarnar o objeto suposto faltar em outro objeto da realidade: o objeto fetiche, o qual se torna encarnação do falo. (DOR, 1991, p.37)

Entende-se que o fetiche seja “o substituto do falo imaginário, pois é essencial à função simbólica da mãe fálica na medida em que […] ele pode desmentir, subverter a lei que significa que ela está castrada simbolicamente” (VALAS, 1990, p.98).

Em relação ao funcionamento do fetichismo, há evidência de um mecanismo psíquico único: “a coexistência de duas formações psíquicas inconciliáveis entre si: de um lado, o reconhecimento da ausência de pênis na mulher; de outro, a denegação da realidade deste reconhecimento” (DOR, 1991, p.37).

Assim, o objeto fetiche continua sendo a prova mais clara do reconhecimento permanente desta ausência, e o perverso, dessa forma, se encerra precocemente na representação de uma falta não simbolizável. (SAMICO, 2008b).

Para acrescentar minhas colocações:

De sua atitude profundamente dividida quanto à castração […] o sujeito pode se identificar imaginariamente com a mãe, possuindo um falo oculto […] ou então o sujeito se identifica com o falo da mãe, isto é, com a forma suposta por ele de seu ideal de eu. Esta posição intermediária é a verdadeira forma de fetichismo, onde o sujeito se oferece à mãe como falo. Eis porque a presença de seu fetiche é necessária em seu encontro com uma mulher, que se torna para ele, desde então, suportável como objeto sexual. Finalmente, ainda, o sujeito pode se identificar imaginariamente com o pai, pois é a ele que a criança atribui a castração da mãe. (VALAS, 1990, p.99-100)

A partir do que foi exposto até o momento, pode-se entender que o desafio e a transgressão constituem as únicas saídas para o desejo perverso.

Para ilustrar minha colocação,

[…] a transgressão aparece como o elemento correlato e inevitável do desafio. Não há meio mais eficaz de se assegurar da existência da lei do que o de se esforçar por transgredir as interdições e as regras que a ela se remetem simbolicamente. É no deslocamento da transgressão das interdições que o perverso encontra a sanção, ou seja, o limite referido metonimicamente à interdição do incesto. Quanto mais o perverso desafia, ou mesmo transgride a lei, mais experimenta a necessidade de se assegurar ter ela, realmente, origem na diferença dos sexos e na referência à interdição do incesto. (DOR, 1991, p.43)

Em relação ao desejo, o perverso encontra-se subtraído a este direito, permanecendo numa posição onde não cessará de procurar demonstrar eu a única lei do desejo é a sua e não a do outro. (DOR, 1991)

E é fundamental considerar que, no caso das perversões, a significação da lei é mantida, já que:

[…] a criança não é submetida a uma lei materna do desejo que não seria referendada como lei do pai […] a criança permanece certamente confrontada com uma significação do desejo que é referendada em NdP. Isto não quer dizer que esta significação do desejo submetido à lei do desejo do outro não seja essencialmente significada do lado paterno. (DOR, 1991, p.52)

Então, a relação do perverso com a lei do pai, se manifesta por um modo de relação específica com a mãe e com todas as mulheres, onde “a mulher desejável e desejante constitui-se assim como um objeto a se evitar de modo absoluto se se quer evitar a perdição, fundamentalmente portanto, a perda e a falta.” (DOR, 1991, p.54)

Articulando as idéias de Freud e Lacan sobre o contexto da perversão, pode-se chegar à consideração de que este, acrescenta aos conceitos daquele, a questão da lingüística, mas ambos confirmam a questão de que a perversão esteja localizada na constituição normal do sujeito. (USS. Monografia de N. C. Bastos; A Perversão em Freud e Lacan; Cap. IV. 2008).

Segundo os diversos estudiosos da perversão, alguns sintomas são frequentemente encontrados em pessoas com esta estrutura patológica:

Simbolização flexível: Devido à sua subversão aos ditames sociais tidos como verdades, aplicáveis em contextos culturalmente determinados, o perverso percebe o mundo através de um descolamento parcial entre signo e significado, que, comparado à percepção simbólica restrita acometida aos neuróticos (e ainda mais restrita, no caso de pessoas estruturadas psicoticamente), lhe possibilita uma margem de percepção menos restrita aos discursos sociais (sejam dominantes ou alternativos), porém também o traz um incômodo com uma falta de proximidade em seus laços com outras pessoas, graças à falta de significado emocional de símbolos socialmente difundidos.

Fetiche: Apesar do distanciamento entre signo e significado ser maior do que do neurótico, o perverso também possui emoções atreladas à simbolização, porém de forma muito mais concentrada, dada a escassez de símbolos emocionalmente significativos. Assim, frequentemente perversos concentram sua libido em um único, símbolo valorativo, que independe da pessoa que o carrega (pode ser uma característica de uma parte do corpo, algum adereço, cheiro, ou qualquer forma a ser percebida e atribuída valor). Há perversos que encontram restrição a um único símbolo atrelado à sua sexualidade e grande carga emocional, encontrando dificuldades para relacionar-se pessoalmente com a pessoa que carrega tal característica, mas também é possível uma flexibilidade aberta à ressignificação para uma ampla gama de formas perceptivas.

Sedução: Graças à sua flexibilidade simbólica, não raro o perverso encontra-se distante das representações sociais que aproximam pessoas com um senso de união, o que o leva à possibilidade de utilizar-se de tais recursos sem envolver-se emocionalmente. Assim, diversas formas de comunicação com peso emocional, como a incitação sexual, o choro, a dependência financeira, perversos podem influenciar de forma que são percebidos em seus relacionamentos. Tal possibilidade é frequentemente (e as vezes compulsivamente) utilizada para satisfazer a necessidade que sentem de manutenção de sua organização fantasiosa de si e de mundo. Assim, grande parte de seus recursos psíquicos mobilizam-se para a manutenção de padrões de relacionamentos com um senso de controle, devido ao significativo terror que sentem quanto à movimentação autônoma do outro, que revive temores primordiais de serem controlados pelas expectativas e significações alheias que não respeitaram sua individualidade.

Escolha narcísica de objeto: Um perverso procura estabelecer relações mais íntimas com aqueles que se assemelham com ele ou por quem ele tem inveja (ou seja, quer ser como). Sua escolha homossexual de objeto o leva a ter amor somente por si mesmo. Quase nunca leva em consideração os sentimentos e necessidades do outro. A escolha sexual, apesar de ser narcísica, não esta limitada à homossexualidade. Há perversos que mantém relações sexualmente heterossexuais mas, psiquicamente, homossexuais (no sentido de relacionar-se com seu próprio ego através do relacionamento com o outro). A opção homossexual também não se restringe a estrutura perversa podendo também aparecer nas psicoses e nas neuroses, como bem observou FreudMelanie KleinMasud Khan Lacan.

Incômodos com a autoridade/moral/lei/ritual social: Perversos não reconhecem valor em autoridades, e por extensão, também não valorizam as leis e as verdades que tais autoridades ditam. Continuam, porém, com uma abertura simbólica e com uma percepção de realidade, o que os leva a uma incongruência interna, uma vez que significantes têm de ser transmitidos por alguém. Perversos, assim, se sentem desconfortáveis quanto à ambivalência apresentada pela autoridade (e autonomia) de um chefe, parceiro, juiz, policial, professor, pai, ou de qualquer outro papel social normativo. Quando acabam por aceitar uma ordem ou demanda, encontram-se com dificuldade para a execução, podendo distorcer ou sabotar uma tarefa, por não perceber sentido nela. (Wikipédia).

Na psicanálise tal comportamento é característico das estruturas ligadas às modalidade de perversão, que diferem das neuroses e das psicoses. Indivíduos com este diagnóstico são usualmente chamados de sociopatas e psicopatas segundo definição do próprio CID 10 Revisão:

Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais e falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições. Existe uma baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga da agressividade, inclusive da violência. Existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade.

  • Egocentrismo patológico: incapacidade para lealdade ou manutenção de sentimentos de amor ou afeição, sedução apurada, vida sexual impessoal ou pobremente integrada, prática comum de calúnias, omissões ou distorções de fatos e constante incapacidade de seguir algum plano de vida também fazem parte de suas características.
  • As características dos sociopatas englobam, principalmente, o desprezo pelas obrigações sociais, leis e a falta de consideração com os sentimentos dos outros. Eles possuem um egocentrismo exageradamente patológico, emoções superficiais, teatrais e falsas, pobre ou nenhum controle da impulsividade, baixa tolerância para frustração e derrotas, baixo limiar para descarga de agressão física, irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos e animais, ausência de sentimentos de remorso e de culpa em relação ao seu comportamento.

São pessoas sedutoras, cínicas e manipuladoras. Geralmente são incapazes de manter uma relação conjugal leal ou duradoura. É comum o histórico de diversos relacionamentos de curta duração. Quando percebem que suas atitudes estão sob avaliação, reprovação ou questionamento, são capazes de adotar mudanças radicais em seu estilo de vida para afastar as suspeitas sobre si, como por exemplo, casar-se repentinamente, frequentar igrejas ou presentear conhecidos. Eles mentem exageradamente, sem constrangimento ou vergonha. Na narrativa dos fatos, utilizam contextos fundamentados em acontecimentos verdadeiros, porém manipulados de acordo com seus interesses, e assim se tornam extremamente convincentes. Roubam, abusam, trapaceiam, manipulam dolosamente seus familiares, parentes e amigos. Causam inúmeros transtornos a quem está ao seu redor e podem colocar em risco a vida de outras pessoas sem sentir pena de quem foi manipulado. Seduzem seus parceiros a fim de convencê-los a fazer algo em seu lugar, evitando prejuízo a si mesmos. Podem maltratar animais sem piedade, mesmo que não obrigatoriamente. Esse conjunto de características faz com que os sociopatas dificilmente consigam aprender com a punição e modifiquem suas atitudes. São capazes de fingir com maestria comportamentos tidos como exemplo de ética social e capazes de fingir crenças ou hábitos para se infiltrarem em grupos sociais ou religiosos a fim de ocultar sua verdadeira personalidade. Pessoas sociopatas não sentem remorso pelo o que fazem. Jamais sentem culpa. Quando detectam que outras pessoas começam a notar seus desvios de personalidade são extremamente hábeis em fingir comportamentos exemplares, alterando e adaptando seus desvios de conduta para que não sejam descobertos. Ao notarem que sua personalidade foi descoberta é comum que saiam de cena, mudem de residência e procurem estabelecer novos vínculos sociais com pessoas que desconheçam seu comportamento patológico, mantendo pouco ou nenhum vínculo com seu passado.

  • A Psicose e o Crime

No inconsciente, tudo não é somente elipsado, isto é, omitido pelo conhecimento do sujeito após a verbalização, mas que é preciso admitir, no processo de verbalização, um sentido primordial, uma aceitação do universo simbólico, que pode, por vez, faltar.

Esse fenômeno de exclusão simbólica, Lacan (1988) o chamou de foraclusão.

O que pode acontecer é de o sujeito recusar o acesso a seu mundo simbólico, de alguma coisa que se mostra como sendo castradora. Na psicose, o sujeito mostra que nada quer saber no sentido do elipsado.

O que sai do âmbito do elipsado retorna, pois a elipse e o retorno do elipsado são apenas o principio do avesso de uma mesma coisa. O elipsado está por aí, e ele diz de si de maneira perfeitamente articulada nos fenômenos sintomáticos. Com efeito, o que foge ao golpe da foraclusão passa por uma via diferente. Assim, tudo que é recusado na ordem da palavra, retorna na ordem do pensamento.

Na estilística, o termo foraclusão da palavra equivale ao anacoluto; que é a figura em que um ou mais significantes de um período não se ligam aos significantes posteriores segundo as regras da sintaxe. O anacoluto recebe também o nome de “frase quebrada”, pois corresponde a uma interrupção na sequência lógica do pensamento colocando o significante fora da função sintática. O anacoluto põe em relevo a ideia primordial que o emissor tem em mente ao construir sua mensagem. Vejamos um exemplo gramatical do anacoluto.

Ex: A beleza, é em nós que ela existe. (M. Bandeira)

A expressão inicial (a beleza) segue-se uma construção em que ela não se integra. Não estamos a dizer que M. Bandeira seja psicótico, não é isso! O que tentamos fazer aqui é mostrar-lhes a desconexão do substantivo (beleza) na ordem simbólica da sintaxe. A figura de estilo chamada anacoluto marca a estrutura daquilo que é forcluido no simbólico. Vejamos aqui, mais uma vez, a primordialidade do substantivo, pois, tanto no anacoluto quanto na foraclusão, o que se exclui da ordem lógica da sintaxe é sempre um substantivo ou adjetivo de estrutura substantivada.

O homem que fala não deixa de lidar com a universalidade simbólica e é na dialética com o significante que habita o drama estrutural da personalidade. É aqui que está para Lacan (1988) a condição primordial da psicose: A foraclusão do Nome – do – Pai no lugar da terceira pessoa e o fracasso da metáfora paterna; fazendo surgir o anacoluto, que é a expressão figurada que designa a não inclusão de um significante primordial, um significante da Lei, que nesse caso, está fora do circuito sintático. No entanto, esse significante que é desconectado do universo simbólico pelo anacoluto, acaba por reaparecer no pensamento real. Aquilo que é desconectado da palavra retorna no pensamento.

O significante substantivo primordial se coloca na terceira pessoa existencializando a simbolização da palavra; o anacoluto na psicose corresponde no sujeito à abolição da Lei do discurso no universo simbólico, colocando à deriva toda cadeia de significantes. O anacoluto implica o não inchaço do pé, uma vez que o sujeito não é submetido à castração simbólica; impossibilitando a significação fálica sobre o sexo.

Sendo o Nome – do –Pai um significante substantivo primordial que dá o acesso do sujeito à linguagem, articulando a cadeia significante. A não colocação desse significante substantivo primordial na terceira pessoa acarreta a base essencial da psicose pelos distúrbios de linguagem e, em particular, a alucinação prosopopéica.

Pode-se deduzir a partir dos trabalhos de Lacan (1988) que aquilo que estrutura a alucinação psicótica é o fato de ela ser o verbo nuclear da prosopopeia; ela é uma questão verbal, trata-se da justaposição verbal na prosopopeia e não de um distúrbio ligado aos órgãos do sentido.

Na prosopopeia verbal a cadeia significante se impõe ao sujeito na dimensão da voz, manifestando-se a partir da subjetivação. Dentro dos fenômenos de mensagem, Lacan (1988) destaca as mensagens interrompidas que revelam a quebra da cadeia significante. Trata-se da alucinação prosopopéica, de um começo da frase que o sujeito deve configurar um sentido. O anacoluto marca a figura dessas frases quebradas que se interrompem no ponto em que os termos no código indicam a posição do sujeito a partir da mensagem.

A terceira pessoa no neurótico é calada, seu discurso não completa a travessia da linguagem a não ser pelas formações estilísticas do inconsciente. Na psicose, a terceira pessoa fala, provoca uma reação no sujeito que resume a estranheza de não estar na linguagem; diferente do neurótico que a habita.

A terceira pessoa para o neurótico é inconsciente, pois é cifrado pelo significante da castração, da falta. A terceira pessoa castra o neurótico, mostrando-lhe a falta. Já para o psicótico, a terceira pessoa não cifra o sujeito, deixando o inconsciente à mostra. A terceira pessoa na psicose, por não usufruir do significante substantivo da Lei, é uma terceira pessoa absoluta ao qual o sujeito está submetido. O que marca a diferença entre a neurose e a psicose é que na psicose não há na terceira pessoa a inscrição da Lei do discurso gramatical.

A posição do sujeito na psicose é a de ser o substantivo do gozo da segunda pessoa, esse TU absoluto que produz o primeiro tempo lógico do Édipo, quando a criança encontra-se identificada ao substantivo fálico imaginário da mãe como substantivo de seu uso pessoal. É pela configuração da metáfora paterna que a criança sai da posição de ser o substantivo do gozo da mãe e que o Nome – do – Pai enquanto significante substantivo primordial passa a significar o desejo da terceira pessoa.

A terceira pessoa do psicótico, por não conter a Lei do discurso, apresenta-se como essa figura que goza dele como de um substantivo que lhe pertence. Isso se dá com o Deus apostrófico de Schreber (1842-1911).

Há aqui uma intima relação do anacoluto e outra figura de estilo; a alucinação, isto é, o reaparecimento no pensamento do que é recusado pelo sujeito na ordem da palavra; ou seja, a alucinação equivale na estilística à prosopopeia, personificação ou animismo; que consistem em atribuir vida ou qualidades humanas a seres inanimados, irracionais, mortos ou abstratos. Vejamos o exemplo de uma prosopopeia.

Ex: As grandes árvores nem se mexem, pois não dão confiança a essa brisa, mas as plantinhas miúdas ficam felizes. (Aníbal Machado)

Mas do que se trata em saber o que é uma prosopopeia?

Esse fenômeno se estrutura na fonte da história do sujeito no universo da palavra. A distinção principal que essa relação nos confere é de que a origem do elipsado não se situa na palavra no mesmo nível do anacoluto, mesmo havendo relação entre eles. Essa distinção configura um novo olhar sobre a noção de estrutura em psicanálise. Um olhar estruturado pela estilística, um olhar que faz da estrutura psíquica do sujeito um desdobramento figurativo em sua existência estética, donde os mecanismos defensivos, básicos para a existência simbólica do sujeito, se mostram como sendo intimamente estruturados por seu formato estético da figura de linguagem.

O anacoluto lembra a figura e a interrupção da palavra plena entre o EU e o ELE, seus desvios pelo EU e o TU em sua dialética imaginária. A tridimensionalidade psíquica está aqui indicada no sujeito, que surpreende o fato de que o EU diz a um TU, e do sujeito cifrado, pelo ELE.

Todavia, no sujeito neurótico, dizer com seu próprio eu é algo não explicito; a relação com seu eu é estruturada por uma anfibologia. No sujeito psicótico isso não ocorre plenamente. Nele, certos fenômenos elementares, e primordialmente a prosopopeia que é a sua forma característica na linguagem; isso nos mostra que o sujeito é completamente identificado com seu eu ao qual o ELE estrutura sua mensagem. Aqui, é ELE quem fala dele; o ELE fala do EU.

No momento em que a prosopopeia ressurge no pensamento, isto é, traduz e acompanha essa realidade que é a característica linguística fundamental do fenômeno. Na psicose o sujeito fala com seu eu, e é como se a terceira pessoa, seu substituto, narrasse toda a sua atividade.

Isso nos levará a tentativa de estruturar em relação à estética, ou seja, em relação à palavra, o pensamento e a construção nas diversas formas da psicose.

Lacan (1955-56) sublinha que os fenômenos elementares não são mais elementares que o que se coloca na estrutura da construção do delírio. Mas o que é o delírio?

Na base estilística de nossa investigação, o delírio se estrutura em uma apóstrofe ou invocação; que é a figura de estilo que consiste na invocação ou interpelação de um ouvinte da mensagem; na invocação de pessoas mortas, ausentes, seres fantásticos, coisas inanimadas e ou abstratas; geralmente aparece sobre forma exclamativa. Vejamos o exemplo de uma apóstrofe.

Ex: Deus! Ó Deus! Onde estás que não respondes?! (Castro Alves)

Do mesmo modo, estruturas análogas se colocam no nível da composição, da construção pensante do delírio, e no nível do fenômeno elementar. De outra forma, é sempre a mesma força estruturante que está na formulação do delírio; seja em partes ou numa estrutura totalizante. A apóstrofe não é deduzida, ela produz a sua própria força motriz, pois ela também é um fenômeno elementar, assim, a estrutura se iguala ao elemento.

A estrutura elementar da apóstrofe tende a se mostrar no delírio de Schreber; uma surpreendente aproximação das formas de troca com a economia psíquica.

Se o anacoluto é a condição estrutural da psicose; e se o que dá condições ao sujeito de se ordenar na realidade humana é poder dar significação à vida por intermédio da palavra, como o psicótico se mantém, à medida que ele não tem acesso à Lei do discurso primordial da terceira pessoa substantivada?

Por falta da referencia da palavra o sujeito psicótico habita a funcionalidade da construção imaginaria, onde o outro é tomado em sua imagem especular de identidade. Daí provém o transitivismo, a projeção, a rivalidade, donde a identificação erotizada se confunde.

O psicótico encontra-se muitas vezes, antes de um primeiro surto, numa relação dual com o duplo imaginário, por vezes a própria mãe, formando o eixo eu – outro do estádio do espelho. O pai, sem função simbólica, é apreendido apenas como uma imagem (como, por exemplo, uma caricatura da virilidade, um tirano etc.), ou simplesmente inexiste. Por falta do significante do Nome – do – Pai que condiciona a virilidade, o psicótico do sexo masculino encontra a compensação desta carência numa serie de identificações com personagens que lhe dão a impressão do que deve fazer para ser um homem. Lacan compara esta situação pouco estável do sujeito antes da descompensação psicótica a um banquinho de três pés, ao qual falta o quarto pé que lhe daria estabilidade. O sujeito psicótico é, pois, levado a servir-se de bengalas imaginarias que não lhe dão apoio quando ele tropeça no buraco da significação ausente. Pré-psicose é o sentimento que deve ser tomado ao pé da letra, diz Lacan, de que o sujeito chegou à beira do buraco. (Quinet. A. p. 19; 1997)

O que é desconectado pelo anacoluto retorna no pensamento num delírio apostrófico. Foi assim que em junho de 1893, Schreber foi informado de sua promoção. Em primeiro de outubro do mesmo ano, ele assume o cargo e enlouquece. Depois de sua nomeação ele presenciou a emergência em sua mente da seguinte fantasia: “Deve ser muito bom ser mulher e submeter-se ao ato da cópula”. Essa fantasia percorre seu caminho até a construção da apóstrofe delirante de transformar-se na mulher de Deus. Essa terceira pessoa que é Deus, gozando de seu corpo para dar origem à nova raça.

Essa primeira parte da apóstrofe de Schreber, ele a chama de tempo sagrado, que é uma morte em vida. Para Schreber, o fim do mundo já tinha chegado e os homens nada mais eram do que almas ordenadas pela vontade da terceira pessoa Deus.

No inicio da apóstrofe, Flechsig tomava do céu e subjugava Deus, exigindo a Schreber a sua transformação em mulher. Mas essa situação posicionada em uma estrutura sexualizante não se dá como solução, conforme a não apresentação de significantes que supririam à carência do significante substantivo primordial, ou seja, para criar a apóstrofe delirante; uma apóstrofe que o faria readquirir certo equilíbrio.

A segunda parte da apóstrofe de Schreber é marcada pela revolução nos céus. Deus toma o poder exigindo a sua transformação em mulher para gozar de seu corpo, para criar uma nova raça de homens. A apóstrofe supre a falta do significante substantivo primordial. O Deus apostrófico de Schreber tem a função de substituir fajutamente o significante substantivo primordial da terceira pessoa que faltara na dialética psicótica. Daí vem à ideia de o que o que é desconectado no anacoluto retorna na apóstrofe e na prosopopeia. O que sai do âmbito da palavra ressurge no âmbito do pensamento.

A metáfora é o significante que, tal como o significante substantivo primordial, tem a função de ponto de basta, ela produz um equilíbrio no significante, permitindo ao psicótico acessar a significação fálica; no caso de Schreber tal metáfora fora “a mulher de Deus”.

Na psicose é a própria estrutura estilística da linguagem do inconsciente que é revelada pela terceira pessoa do sujeito que aparece desvelado, absoluto. Tal é o caso da terceira pessoa de Schreber – esse Deus estruturado em linguagem e gozo.

Trata-se de considerar a psicose como uma estrutura estilística diferente da neurose; e é justamente a referencia ao Édipo que se coloca a distinção primordial da neurose e da psicose como figuras de estilo.

Falar da psicose é falar de uma estrutura estilística que se mostra no dizer do sujeito e que corresponde a um estilo próprio de articular a palavra, o pensamento e a construção. O que se dá como base, é que, tanto na neurose quanto na psicose trata-se da estrutura estilística da linguagem, ou seja, da dialética do sujeito com o significante.

A referência ao Édipo marca a estrutura estilística do sujeito na linguagem, na medida em que o Édipo é o que marca a entrada no mundo da palavra. É a partir da ordem da palavra que se deve pensar a questão da psicose.

No primeiro tempo do Édipo, a criança se identifica com o substantivo fálico do desejo da mãe. Existem aí, três substantivos: a criança, a mãe e o falo, que é igual à criança. A mãe é submetida à Lei do discurso e a criança recebe dela essa Lei. Mas a Lei da mãe é onipotente. Nesse tempo a mãe é para a criança algo absoluto, sem Lei.

Essa primeira relação especular entre o eu e o ideal marca aquilo que Freud (1914) chamou de narcisismo primário. É nesse nível que se encontram os mecanismos estilísticos provindos do EU, como a símile e a hipérbato. A identificação com o TU é imediata, e por não ser mediada pela palavra, o TU se torna rival e igual.

O segundo tempo do Édipo inaugura a simbolização. Esse tempo é marcado pelo jogo do For! Da! Em que a criança se delicia em representar em moldes de ação verbal substantivada a presença e a ausência da mãe.

No processo de simbolização é preciso que haja a intervenção de uma terceira pessoa que introduza a Lei da proibição do incesto, a Lei do discurso. É ai que surge a metáfora paterna em formato de substantivo primordial da separação do EU e do TU pelo ELE.

O substantivo primordial é o pai enquanto sua função na palavra. A intervenção da terceira pessoa destrói a identificação da criança com o substantivo fálico do desejo da mãe. Essa terceira pessoa substantivada é o que dará acesso propriamente falando, ao universo da palavra que é descrita pela dialética edipiana.

O terceiro tempo do Édipo é o do seu próprio declínio, em que a criança sai da posição de ser o substantivo fálico para tê-lo. A inclusão do significante substantivo primordial marca a entrada do sujeito na ordem da palavra e permite a incidência da cadeia significante no inconsciente.

O que constitui o valor fundamental dessas falas que falam de uma forma invertida na mensagem é que o ELE está aí como forma absoluta. É justamente essa incógnita na alteridade da terceira pessoa que caracteriza a ligação da palavra no estado estético em que ela é falada ao TU. Daí provém de que a fala não fala somente ao TU, ela fala do TU enquanto substantivo. E é justamente a isso que se refere à fala de um sujeito com vocês.

Com efeito, ela fala de si mesma, e por vez, fala demais, e é aí que percebemos a estrutura apostrófica do delírio. Ela fala do que é nosso substantivo comum – o TU; não se fala de qualquer coisa, ela fala de algum substantivo que é para ela muito interessante; ela fala de algum substantivo em que continua envolvida, numa espécie de testemunho. O que faz com que o mundo humano seja cheio de objetos substantivados se mostra fundado nisso; o substantivo insinuante ao homem é o substantivo do desejo do outro.

É que o EU é um TU. O sujeito está mais próximo da segunda pessoa do que do surgimento de sua própria pessoa. O sujeito humano desejante se estrutura em torno de um centro que está no TU na medida em que ele compõe os seus pedaços; e o primeiro acesso que ele tem do substantivo, é o substantivo enquanto objeto do desejo do TU.

Isso incide no interior da fala, algo que surge de outro lugar que é justamente a dimensão do pensamento e da construção. Uma alteridade está inclusa no substantivo, na medida em que ele é um substantivo de rivalidade e coerência.

Consequentemente, tal dialética comporta a possibilidade de que o EU seja intimado a anular o TU, isso por uma única razão: o ponto primordial dessa dialética sendo a alienação do EU ao TU, há um ponto em que o EU possa ser colocado em situação de ser EU mesmo anulado porque o TU não está em harmonia. A dialética do inconsciente implica como uma de suas possibilidades, a luta dos contrários, onde há a impossibilidade de coexistência com o TU.

Essa dialética está na base da luta entre o Senhor e o Escravo descrita por Hegel (1770-1831) na “Fenomenologia do Espírito” (2011). E é nela que Lacan (1955-56) está interessado:

O senhor tomou do escravo seu gozo, ele se apoderou do objeto do desejo enquanto objeto do desejo do escravo, mas da mesma feita ele perdeu aí sua humanidade. Não era de modo algum o objeto do gozo que estava em causa, mas a rivalidade enquanto tal. Sua humanidade, a quem ele a deve? Unicamente ao reconhecimento do escravo, esse reconhecimento não tem literalmente nenhum valor. Assim como é habitual na evolução concreta das coisas, aquele que triunfou e conquistou o gozo torna-se completamente idiota, incapaz de outra coisa que não seja gozar, enquanto aquele que foi dele privado guarda toda a sua humanidade. O escravo reconhece o senhor, e ele tem então a possibilidade de ser reconhecido por ele. Ele iniciará a luta através dos séculos para sê-lo efetivamente. (Lacan. J. 1955-56. p; 51)

Essa é a marca da distinção entre a terceira pessoa, isto é, entre o ELE enquanto não é reconhecido, e a segunda pessoa, isto é, o TU que é um EU, fonte de todo conhecimento fundamental. É no afastamento dessas duas relações que toda dialética da apóstrofe e da prosopopeia deve ser estruturada. Todavia, para que isso tenha sentido, é preciso que admitamos que esse inconsciente é algo que fala dentro do sujeito, para além do sujeito, mesmo sem o sujeito saber de que forma isso fala.

Acontece que o psicótico não é poeta. A relação com a terceira pessoa na prosopopeia nos faz referir ao sujeito, aquele que fala, e o TU com o qual ele está preso na relação do pensamento. Isso nos permite caracterizar de uma nova forma a neurose e a psicose.

A formação do inconsciente neurótico é pura poesia estilística. A poesia é aquilo que escapa à Lei do discurso gramatical, fugindo às regras impostas por ela. A poesia provém do pé-inchado; o psicótico não incha o pé, o inchaço do pé provém da interdição da terceira pessoa, que, na psicose, acaba por faltar. O psicótico não necessita desviar-se da Lei do discurso, pois ele não teve acesso a ela. O discurso da Lei na psicose não é admitido, mas sim desconectado pelo anacoluto, que desintegra a Lei substantivada do resto da cadeia significante.

Por isso o psicótico não é poeta; pois ele não adere à Lei do discurso na gramática, e a estilística nele só aparece através do pensamento real, na figura do anacoluto (foraclusão), e na prosopopeia (alucinação) e apóstrofe (delírio), além das figuras que representam à insistência da cadeia significante, que são figuras de pensamento, e o anacoluto, que, por sua função estruturante ou desestruturante, uma figura de construção, que ergue o sujeito em sua estrutura desconecta, deixando-o a deriva no universo simbólico.

Por enquanto, o que se dá como base na nossa investigação é a primordialidade absoluta da terceira pessoa ELE na formação das apóstrofes e prosopopeias. Na psicose, todo o funcionamento do inconsciente está descoberto, pois, em virtude de grandes circunstancias tudo o que em outro sujeito haveria sido elipsado, encontra-se nele suportado por outra linguagem, um dialeto.

O que é a elipse para o neurótico?

É uma língua, outra língua que ele fala com seus sintomas, isto é, com a dialética de construção imaginaria dele e do TU. O sintoma neurótico se incumbe de desempenhar o papel da língua que permite experimentar a elipse. Isso é o que nos faz ver que a elipse e o retorno do elipsado são a mesma coisa. O mesmo e único significante em sua estrutura verbal substantivada.

É a partir do conhecimento que temos da importância da palavra na estruturação dos sintomas psiconeuróticos, que avançamos na análise deste território, a psicose. Não dizemos que a psicose tem a mesma etiologia que a neurose, não dizemos nem mesmo que ela é como a neurose um puro e simples fato de linguagem, longe disso. Observamos simplesmente que ela é muito fecunda quanto ao que pode exprimir no discurso. Temos uma prova disso na obra de Schreber, e que foi alçada até a nossa atenção pela atenção quase fascinada de Freud, o qual, baseando-se nesses depoimentos, e através de uma análise interna, mostrou-nos como esse mundo era estruturado. (Lacan. J. 1955-56, p. 75)

O recalque é um fenômeno de linguagem, um fenômeno estilístico que se estrutura a partir da elipse. A foraclusão também é um fenômeno de linguagem, que se estrutura na figura do anacoluto. Os dois são figuras de construção.

Comecemos pelos três registros representados na estilística. Podemos, no interior do fenômeno da fala distinguir e integrar os três registros: o da palavra, representado pelo significante simbólico, o da construção, representado pela significação imaginária, e o do pensamento, representado pelos paradoxos no real.

O ponto primordial na função da fala é a subjetividade na terceira pessoa, isto é, o fato de que ELE é basicamente aquele que é capaz, como o sujeito, de convencer ou não.

Vemos desde já, que a relação psicótica em seu grau maior de evolução, comporta a introdução da dialética primordial do engano. O sujeito pode falar a ELE na medida em que com ele há a dimensão de uma construção imaginaria que se produz como um fenômeno vivenciado pelo sujeito.

Suponha-se que essa defesa manifeste na ordem da palavra, e que vocês possam elucidá-la no sujeito, fazendo intervir o significante e o significado. Se o sujeito nos pré-sentifica os dois, significante e significado; é porque há aí uma conjunção dialética.

As psicoses demonstram que é possível que uma parte da simbolização da palavra não se cumpra. Essa primeira etapa precede toda dialética da neurose que está ligada ao fato de que ela é uma palavra que se articula na medida em que a elipse e o retorno do elipsado são a mesma coisa substantivada. Assim, pode ser que o substantivo primordial quanto ao Ser do sujeito não entre na simbolização e seja não elipsado, mas sim rejeitado na construção imaginaria do anacoluto. A simbolização do substantivo, ou seja, da Lei do discurso, desempenha aí um papel estruturante no sentido de dar sentido a palavra. Essa Lei fundamental é basicamente uma Lei de simbolização, uma Lei gramatical. É o que Édipo quer dizer. Ele é a metáfora do pé-inchado.

A elipse não é a Lei do mal-entendido, é o que se passa quando isso não se fixa ao nível de uma cadeia de palavras. Cada cadeia de palavras que estamos ligados sublinha a coerência interna da construção, que, no anacoluto, fica à deriva.

O que se passa no momento em que o que não é simbolizado pela palavra reaparece no pensamento? É óbvio que o que aparece, surgi no âmbito da significação que não vem de lugar nenhum, mas é uma significação primordial, que diz respeito ao sujeito. Nesse momento, põe-se em movimento a elipse. Mas por que será que na psicose a elipse não funciona?

O anacoluto não está no mesmo nível da elipse. Quando no inicio da psicose, o não internalizado ressurge no pensamento real, há respostas do lado da elipse, mas elas são discrepantes.

Na psicose, o mundo do sujeito vai se constituir essencialmente da relação com esse Ser que é o TU substantivado, isto é, o próprio Deus de Schreber. O estudo da apóstrofe de Schreber mostra o interesse fundamental de nos permitir diferenciar a dialética da construção imaginaria que está fincada no estádio do espelho.

O importante aqui é ver o seguinte: o que ressurge no pensamento real, é o que representa para o sujeito esse substantivo dele que ele nunca simbolizou; esse anacoluto que desintegra o substantivo primordial do resto da construção verbal.

É exatamente para isso que serve o estádio do espelho. Ele põe em evidência a natureza dessa relação agressiva e o que ela significa. Se a relação agressiva intervém nesta formação chamada o eu, é que ela a constitui, é que o eu é desde já por si mesmo outro, que ele se instaura numa dualidade interna ao sujeito. O eu é esse mestre que o sujeito encontra num outro, e que se instaura em sua função de domínio no cerne de si mesmo. Se em toda relação, mesmo erótica, com o outro, há algum eco dessa relação de exclusão, é ele ou eu, é que, no plano imaginário, o sujeito humano é assim constituído de forma que o outro está sempre prestes a retomar seu lugar de domínio em relação a ele, que nele há um eu que sempre é em parte estranho a ele, senhor implantado nele acima do conjunto de suas tendências, de seus comportamentos, de seus instintos, de suas pulsões. (…) E esse senhor, onde está ele? No interior, no exterior? Ele está sempre ao mesmo temo no interior e no exterior, é por isso que todo equilíbrio puramente imaginário com o outro está sempre condenado por uma instabilidade fundamental. (Lacan. J. 1955-56, p. 111)

O complexo de Édipo diz de uma relação de construção imaginaria conflituosa, incestuosa. Para que o Ser Humano possa se estabelecer em uma relação natural de macho e fêmea, é preciso que haja a primordialidade de uma terceira pessoa ELE, que seja a imagem harmônica de algum substantivo. É por isso que entra aí uma Lei do discurso, uma Lei gramatical, uma cadeia, uma ordem de palavra, ou seja, do pai; melhor dizendo, do substantivo primordial que toma a imagem do pai, isto é, o seu Nome – do – Pai.

Há aí uma relação do sujeito com a linguagem numa construção imaginaria. O que é desconectado no anacoluto retorna na apostrofe e na prosopopeia. E o que retorna é sempre o que faltou, ou seja, a terceira pessoa substantivada. No casso de Schreber essa terceira pessoa substantivada é Deus. Essa é a pessoa que faltou, esse é o substantivo que não se fez presente no momento primordial dessa dialética imaginaria.

O inconsciente é estruturado como uma linguagem estética. E não somente o significante desempenha uma função predominante quanto ao significado; ele desempenha aí um papel fundamental. O que caracteriza a existência da linguagem é o significante e seu sistema como tal. Por isso a relação do significante e do significado está longe de ser biunívoca.

O sintoma é isso; a existência do significante como tal, ou seja, como figura de estilo. É isso o que a análise da apóstrofe nos revela; a relação primordial do sujeito no registro ao qual se mostra as manifestações inconscientes.

Em resumo, poder-se-ia dizer, o psicótico é um mártir do inconsciente, dando ao termo mártir seu sentido, que é o de testemunhar. Trata-se de um testemunho aberto. O neurótico também é uma testemunha da existência do inconsciente, ele dá um testemunho encoberto que é preciso decifrar. O psicótico, no sentido em que ele é, numa primeira aproximação, testemunha aberta, parece fixado, imobilizado, numa posição que coloca sem condições de restaurar autenticamente o sentido do que ele testemunha, e de partilhá-lo no discurso dos outros. (Lacan. J. 1955-56, p. 153)

Da mesma forma, a apóstrofe de Schreber, após ter acreditado ser o único sobrevivente do mundo, se resignando a reconhecer a existência da realidade exterior. Ele quase não pode justificar por que essa realidade existe ali, mas reconhece que o pensamento real está fincado ali. Isso soa para ele em seu sentido mais estranho, pois há aí uma certeza interior que lhe põe à boca uma apóstrofe.

Na neurose há um tipo de servidão num discurso secreto, uma estrutura poética de libertação, que é sancionado de alguma forma pela figura do elipsado.

A estrutura da significação tende a fechar para aquele que ouve. De outra forma, a participação do ouvinte do discurso com aquele que ouve e o seu emissor é primordial; e há aí, um vinculo entre o que fala e o que escuta, e que se situa na própria linguagem como fenômeno. É na base em que o significante repousa na significação, e não no nível sensório do fenômeno, que o escutar e o dizer faz do avesso o seu direito.

Com efeito, o que nasce da relação do significante, enquanto linguagem, com algum substantivo que sem ele nunca seria nomeado; é dizível que menos o articulamos menos se fala, e mais ele nos diz.

Se a figura de estilo prosopopeia deve ser relacionada a uma transfiguração da realidade, é somente nessa base que podemos mantê-la, para que se conserve a coerência em nossa linguagem. O que assinala a prosopopeia é esse estilo próprio do sujeito no limite da realidade. Não é da mesma forma que o que aparece relacionando com a significação ou a significância. Trata-se de uma realidade própria, e que sempre diz de algo novo e estranho. A prosopopeia enquanto criação da realidade constitui o próprio suporte que o sujeito experimenta no pensamento real.

A prova de que pode haver um significante inconsciente. Trata-se de compreender como esse significante se posiciona na psicose. Ele se coloca do lado de fora ao sujeito, mas é outra exterioridade que aquela que se exprime quando alguém nos apresenta uma prosopopeia e uma apóstrofe como uma perturbação da realidade, pois o sujeito se fixa a ela como em seu próprio corpo.

A alienação é a construção imaginaria enquanto tal. A abordagem da psicose no âmbito da construção imaginaria pressupõe que o mecanismo estilístico da construção é o que dá forma estética da linguagem ao psicótico, mas não em sua dinâmica. Se há coisas de que o sujeito não quer nada saber, mesmo na estrutura da elipse, isso supõe aí, outro mecanismo estilístico que é o anacoluto.

Mas do que se trata quando dizemos o anacoluto?

Trata-se da desconexão de um significante substantivo primordial; significante que falta desde o inicio. Eis o mecanismo do anacoluto, que pressupomos como sendo o mecanismo que está na base da psicose. Diz-se de uma estruturação primordial de exclusão de um substantivo que não é o dentro do corpo, mas aquele de um primeiro corpo de significantes substantivados.

Pois bem, a apóstrofe de Schreber no momento em que ele se mobilizou numa estrutura que liga o EU do sujeito a esse TU imaginário, esse insólito Deus que não compreende nada, e que engana o sujeito. Pode-se reconhecer que há, na psicose, a rejeição da terceira pessoa onde o Ser se estrutura no dizer da fala.

A análise nos trouxe grandes esclarecimentos sobre o pré-verbal; ele está essencialmente ligado ao pré-consciente, ou seja, ao TU. Portanto, esse ethos pré-consciente, não tem em si uma estrutura de linguagem; ele se inscreve nela, mas ele guarda as suas estruturas próprias, as suas particularidades. Essa é a diferença radical do TU e do ELE. A ideia fundamental que regula a prática analítica é que existe algum substantivo que deve intercambiar entre a neurose e a psicose, entre o TU e o ELE.

Nesse sentido, Lacan, (1955-56) nos explica que:

O significante é um sinal que não remete a um objeto, mesmo sobre a forma de rasto, embora o rasto anuncie, no entanto o seu caráter é essencial. Ele é também o sinal de uma ausência. Mas, na medida em que ele faz parte da linguagem, o significante é um sinal que remete a outro sinal, que é como tal estruturado para significar a ausência de outro sinal, em outros termos, para se opor a ele num par. (Lacan. J. 1955-56, p. 192)

Contudo, podemos identificar e diferenciar a partir da estilística, o mecanismo da projeção na neurose e na psicose. A projeção na neurose se define pela figura de estilo chamada anástrofe ou inversão; que consiste na inversão da ordem direta da cadeia significante. Trata-se de uma figura de construção decorrente de um desvio da norma geral de colocação dos significantes na construção, que é a ordem direta. Vejamos o exemplo de uma anástrofe:

Ex: Um grande soluço sacudiu-a desafinado. (Lispector, C)

Ordem direta: Um grande soluço desafinado sacudiu-a.

A anástrofe marca a base da estrutura do mecanismo da projeção na neurose. Mas e na psicose, qual é a figura de estilo que define a projeção na psicose?

A projeção na psicose se caracteriza na figura do hipérbato, que é o termo que designa toda e qualquer inversão da ordem normal dos significantes na construção ou da ordem da construção no período. Mais precisamente, o hipérbato é uma inversão mais violenta que a anástrofe. Trata-se, portanto, de uma figura de construção; que tem a finalidade de enfatizar o significante deslocado. Vejamos:

Da tarde morta, o murmurar se cala. (Abreu, C)

O murmurar da tarde morta se cala.

O hipérbato e a anástrofe marcam a diferença principal do mecanismo da projeção na neurose e na psicose. Assim como se passa em Dora e em Schreber.

Mas quem é Dora? É uma moça que está presa num estado sintomático claro, numa dinâmica a quatro – Dora, seu pai, o Sr. K  e a Sr. K. O substantivo que realmente interessa a Dora, na forma em que ela se identifica com o Sr. K. Surgi a questão de saber onde está o eu de Dora – o eu de Dora é o Sr. K; que é a funcionalidade da imagem especular no sentido do reconhecimento do seu próprio eu; essa identificação imaginaria Dora o coloca no Sr. K, na medida que ele é ela, ou seja, o eu é o TU. E é nele que se reconhece a base de todo sintoma.

A identificação de Dora com o Sr. K consiste na figura de estilo chamada comparação ou símile, que está no confronto de duas realidades diferentes, com a função de realçar sua semelhança. Através desse mecanismo estabelece-se um paralelo entre dois significantes. Essa é a figura que se baseiam várias outras figuras de palavra; mas é na ordem da construção imaginaria que se situa a identificação comparativa da símile, a partir do qual o objeto se realiza como significante substantivo de concorrência. O âmbito do fundamento dialético paranoico da símile com o TU. Um substantivo se isola e se erotiza num estilo único.

A consideração das estruturas neurótica e psicótica ergue-se na estilística sua diferenciação primordial enquanto mecanismo estético de defesa.

O que configura o interesse linguístico no problema é o fato de ele evidenciar as Leis próprias do significante.

Retomo as coisas do ponto d partida, e digo o mínimo – pois que distinguimos significante e significado, devemos admitir a possibilidade de que a psicose não esteja somente na dependência do que manifesta, no nível das significações, sua proliferação, seu labirinto, no qual o sujeito estaria perdido, e mesmo preso a uma fixação, mas de que ela provém essencialmente de algo que se situa ao nível das relações do sujeito com o significante. (Lacan. J. 1955-56, p. 227)

Na psicose, é a falta de um significante substantivo primordial que está em questão; é a falta desse significante que estrutura o fenômeno da prosopopeia e da apóstrofe no sujeito psicótico.

Na psicose é o significante substantivo que está em causa, e como o significante nunca está só, como ele é sempre coerente; é a significância do significante. A falta de um significante substantivo leva necessariamente o sujeito a se desconectar do conjunto total dos significantes, promovendo-o a um anacoluto. O significante substantivo primordial é o que dá esteio ao resto da cadeia significante. Quando ele se instala, então se deu a elipse; se não se instala, forma a figura do anacoluto.

O ELE é, portanto o lugar de constituição do EU que fala com o TU. O fato é que há sempre uma terceira pessoa além de todo diálogo. Contudo, dizer que o ELE é o lugar onde se constitui aquele que fala com aquele que ouve é diferente de partir da visão de que o TU é um Ser.

O EU não está ali onde aparece sobre o formato de um significante. O EU está na qualidade da presença equilibrando o conjunto do discurso, em seu estilo próprio. O EU é o eu que fala, e tudo o que se fala tem um eu que pronuncia; e é no núcleo dessa enunciação que o TU emerge.

De fato, esse tu que mata aí é aquele que conhecemos perfeitamente pela fenomenologia da psicose, e pela experiência comum, é o tu que em nós diz tu, esse tu que se faz sempre mais ou menos discretamente ouvir, esse tu que fala sozinho, e que nos diz você percebeu ou você é sempre o mesmo. Como na experiência de Schreber, esse tu não tem necessidade de dizer tu para ser tu que nos fala. (Lacan. J. 1955-56, p. 311)

Na falta de um significante substantivo primordial, causa-se a estranheza, que se manifesta em alguma parte que não é do lado do supereu; é sempre o EU que não se reconhece mais, é o EU que se mescla ao TU, enquanto o TU continua sendo o grande possuidor do substantivo, pois o que está em jogo aqui e agora é justamente esse objeto substantivado, esse objeto que fala pelo falo.

A passagem pelo Édipo, à introdução de um substantivo primordial provindo da terceira pessoa ELE configura a estrutura nuclear do Ser em formato poético, pois o que nasce na passagem pelo Édipo é justamente uma poesia – a poesia do pé-inchado. A poesia em estado metafórico, metonímico. Estado esse, que não perpassa a psicose, que se expressa na estilística somente a partir das figuras de construção e pensamento como o anacoluto (foraclusão); a prosopopeia (alucinação); apóstrofe (delírio) e hipérbato (projeção).

Ora, metáfora e metonímia são figuras de palavra, e a palavra é justamente o que a estrutura psicótica forcluiu; ou seja, o universo simbólico da palavra é desconectado pela figura do anacoluto. Por isso o psicótico é incapaz de estruturar-se em uma metáfora ou metonímia como na neurose. As estruturas metafóricas e metonímicas se produzem no registro da palavra, que, no psicótico, fora incapaz de se fazer presente, pois o que ele excluiu de seu universo fora justamente a palavra; ou seja, o significante substantivo primordial que seria capaz de estruturá-lo de outra forma no universo simbólico.

Bem, como se pode ver facilmente, a estilística, tal como nós estamos a criar aqui, nada mais é do que a figura poética da psicanálise.

Dá-se que o método psicanalítico da associação livre e da interpretação, nada mais é do que o próprio método estilístico.

O inconsciente é o seu próprio método de análise e manifestação.

Portanto, para definir de uma vez por todas a estrutura do método psicanalítico, é que nós apresentamos a tese de que o método psicanalítico é o próprio método estilístico.

Isso na medida em que o objeto da psicanálise e o da estilística é o mesmo e único objeto: a poesia do inconsciente.

Dessa forma, o objeto da estilística se resume ao seu próprio método. O inconsciente é formado pela poesia que é obrigado a se manifestar para transformar o desprazer em prazer.

Desta forma, o método psicanalítico se resume às próprias manifestações de seu objeto.

E essas manifestações possuem dois mecanismos centrais; que são aqueles demonstrados por Freud (1900) na “interpretação dos sonhos”, e aqueles mostrados por Laca (1966) na “instancia da letra no inconsciente”. A saber, o deslocamento e a condensação ou a metonímia e a metáfora.

A primeira marca a estrutura de um verbo elipsado na imagem do TU; e a segunda marca a estrutura de um substantivo elipsado na interdição de uma terceira pessoa.

O inconsciente como objeto da estilística nada mais é do que aquilo que a metonímia representa para a metáfora.

Como se sabe, a metonímia é a marca do imaginário erguido no estádio do espelho, onde o sujeito toma a sua imagem no outro. E a metáfora é a marca da separação dessas duas pessoas por uma terceira.

O complexo de Édipo possui três tempos lógicos. O primeiro é o da identificação fálica do EU no TU. O segundo marca o instante primordial dessa separação, revertendo à imagem de totalidade do corpo em um corpo despedaçado; que se alterna repetidamente na presença e na ausência do substantivo fálico. E o terceiro e último tempo é o do próprio declínio do Édipo figurado no parricídio do Nome – do – Pai.

Mas seria o complexo de Édipo apenas a marca do incesto e do parricídio?

De onde vem a imagem do corpo despedaçado vivenciado no estádio do espelho?

A nossa tese central, é a de que o complexo de Édipo não é a marca somente de um incesto e um parricídio; para nós, há aí, antes de tudo, a marca de um infanticídio.

Veja bem, a imagem do corpo despedaçado no estádio do espelho nada mais é do que a marca estrutural de um infanticídio.

Haveria então dois Nomes – do – Pai e não um como se pensa desde Lacan (1988)?

Essa é a nossa resposta e a nossa tese: o complexo de Édipo é a marca da oposição binária entre o infanticídio e o parricídio.

Assim como não é possível ir diretamente de um EU para um ELE sem antes perpassar por um TU; também não é possível ir de um infanticídio direto para um parricídio sem antes perpassar pelo incesto.

Portanto, o infanticídio, que dá ao sujeito o despedaçamento do corpo, é a marca estrutural do EU. O incesto, a marca do TU; e o parricídio a marca do ELE.

Mas aí vocês vão perguntar: de onde nós tiramos a ideia de que o estádio do espelho é a marca fundamental de um infanticídio? Ora, do próprio mito de Édipo, pois se vocês se lembram, antes que Édipo chegasse a matar seu pai Laio, o próprio Laio mandara matar seu filho Édipo.

Laio, com medo de que a profecia do oráculo se cumprisse, mandou assassinar o próprio filho para que ele não viesse a ser o marido de sua mulher e o seu assassino. Pois esse era o destino de Édipo; ou seja, ser o marido de sua mãe e o assassino de seu pai.

A imagem de totalização do corpo no estádio do espelho marca o primeiro tempo do Édipo; mas de onde viria a imagem do despedaço de si, se não de um esquartejamento causado pelo infanticídio?

Há aí, portanto, não um Nome – do – Pai, mas sim dois. O primeiro é um infanticídio, o segundo um parricídio. E o inconsciente é aquilo que um representa para o outro.

Esse desejo do pai de matar o próprio filho é facilmente percebido ao nascer à criança; que rouba terminantemente a atenção da mãe, deixando o pai a ver navios.

Logo, o pai, inconscientemente, deseja a morte do filho na tentativa de ter a mulher de volta.

A esse par de oposições binária que vão do infanticídio ao parricídio, nós daremos o nome de complexo de Abraão e complexo Cristão.

Esse desejo inconsciente do pai de matar o próprio filho é a marca fundamental do advento do EU.

Portanto, há dois Nomes – do – Pai. O primeiro fundamenta o infanticídio e o segundo o parricídio.

A ausência desses dois Nomes – do – Pai, é aquilo que, para nós, fundamenta toda estrutura psicótica. A ausência do infanticídio e do parricídio é a causa originária de toda psicose. Enquanto que na neurose, esses dois complexos se fundamentam estruturalmente em sua presença.

No sexto selo nós faremos uma demonstração do infanticídio original; agora nós demonstraremos a nossa tese do complexo de Abraão fundamentada no sonho de um pai. Aliás, esse desejo do pai de matar o próprio filho é facilmente percebido nos sonhos de todos os pais.

Vejamos; um pai teve o seguinte sonho (este sonho fora relatado por um pai informalmente):

Sonhei que meu filho de tenra idade havia desaparecido. Logo eu estava em cima de uma ponte com alguém que eu não sei quem é. Quando olhei para baixo da ponte, lá estava meu filho, que morria afogado. Ele não conseguia submergir, e estava como que parado, enquanto a água corrente seguia. Eu não conseguia me mexer para salvá-lo, e ele não conseguia submergir nem seguia a correnteza; parecia estar preso à alguma coisa, pois a água era corrente, mas ele não seguia a correnteza. Quando vi que ele estava para morrer de fato, então acordei assustado e dei graças a Deus por ter sido somente um sonho.

Aqui, nós podemos ver claramente no simbolismo do sonho desse pai, o desejo inconsciente de exterminar o próprio filho.

A pessoa cuja qual o pai não reconhece na ponte, é a sua mulher e a mãe de seu filho; enquanto o filho morre afogado, o pai simboliza na ponte fálica, o poder que ele possui sobre a mulher, mãe de seu filho.

O infanticídio é claro aqui; o filho preso à água corrente sem seguir a correnteza. O simbolismo da água corrente segue a ordem pela qual o pai amarra o filho a uma corrente e joga na água para morrer afogado.

Enquanto que a água corrente, ou seja, água viva simboliza a lavagem de seu ato impuro de assassinar o próprio filho, para, enfim, ter a mulher somente para si; assim como ele o fez no sonho, que é, nesse caso, uma realização de um desejo inconsciente do pai de matar o próprio filho para ter a mulher só para ele.

Desta forma, ele toma a mulher para si no simbolismo fálico da ponte, enquanto mata o filho afogado. O pai basicamente diz ao filho: sai pra lá que essa mulher é minha!

Como se vê, a função paterna não se resume a uma metáfora, ela perpassa, antes, a metonímia em sua função estruturante no advento do EU.

Portanto, o complexo de Abraão e o complexo Cristão são os dois significantes primordiais na formação da personalidade; e a ausência desses dois significantes paternos é a causa de toda e qualquer psicose.

Diz-se de um sujeito que não é outra coisa senão aquilo que um verbo representa para um substantivo.

O infanticídio é a marca do despedaçamento do corpo no estádio do espelho. O corpo se despedaça porque o pai esquarteja o próprio filho na tomada de consciência que rege a sua relação com a mãe.

O pai separa a ilusão do filho de ser a mãe, e dá a ele a imagem do EU na presença da totalidade e na ausência do despedaço. Acontece que o desejo do pai de matar o filho segue o incesto e depois o parricídio. E essa é a marca estruturante de toda personalidade.

Esse desejo infanticida gerado no pai é facilmente percebido em toda história, e sua marca fundamental é concebida no sacrifício de Abraão. Portanto, essa é a nossa tese: o complexo de Édipo é a marca estruturante da personalidade, que rege a oposição binária que vai do infanticídio ao parricídio; tendo, todavia, o elo que os une, que é o incesto.

E o objeto da estilística é aquilo que a segunda pessoa representa para a terceira pessoa. Ou seja, o objeto da estilística é aquilo que um verbo representa para um substantivo.

Isso, claro, na medida em que o EU é aquilo que o TU representa para o ELE. Pois o EU não é um EU; o Eu é um Outro, na medida em que esse Outro é aquilo que a segunda pessoa representa para a terceira pessoa. O EU é aquilo que do TU resta no ELE.

O EU é o resíduo da relação entre o TU e o ELE; é aquilo que do verbo resta no substantivo, mas é também aquilo que o primeiro representa para o segundo.

Isso é o que se chama sujeito na estilística enquanto método de análise do inconsciente. Pois a psicanálise é essencialmente uma estética. E toda estrutura da personalidade é essencialmente uma poesia – a poesia do pé-inchado.

Todavia, é importante que separemos o joio do trigo, pois o Nome – do – Pai infanticida é a marca de um verbo; enquanto que o Nome – do – Pai parricida é um substantivo. Por isso o sujeito é para a estilística aquilo que um verbo representa para um substantivo.

A personalidade se forma pela ligação do Nome – do – Pai verbal ao Nome – do – Pai substantivado. No entanto, que fique bem claro, pois há em toda estrutura da personalidade, a marca primordial de dois Nomes – do – Pai: no primeiro o pai simboliza a morte do filho com um verbo; e no segundo o filho simboliza a morte do pai com um substantivo.

Como se pode ver, a estrutura estética da personalidade é a marca da Lei de ação e reação; e o sujeito é para a estilística, aquilo que a ação representa para a reação. Assim como é aquilo que o infanticídio representa para o parricídio.

Essa Lei é a qual estrutura toda existência: aquilo que desejares para o próximo necessariamente o próximo desejará para vós em mesma intensidade e em sentido contrário. E aquilo que fizeres ao próximo obrigatoriamente ser-te-á feito em mesma intensidade e em sentido contrário. Essa é a Lei pela qual gira toda existência humana em suas relações com o outro; que é aquela mesma que rege toda a vivência narcísica no estádio do espelho.

Essa é a lógica significante que rege toda existência humana em sua estruturação da personalidade. O filho só deseja a morte do pai porque antes, o pai desejou a morte do filho. O Nome – do – Pai parricida é apenas a reação causada pela ação do Nome –do – Pai infanticida.

Primeiro o pai mata o filho, depois o filho mata o pai. Pois se assim não fosse, onde estaria a estrutura da justiça de Édipo?

Portanto, essa é a Lei: façais ao próximo o que gostaria que o próximo te fizesse. Pois tudo o que fizeres ao outro, com certeza o outro te fará em mesma intensidade e em sentido contrário. Esse é o fundamento pelo qual gira todo complexo de Édipo e toda existência humana; pois o mito de Édipo é também um mito da justiça.

E ele pode ser resumido na seguinte frase: tudo o que vós fizerdes ao outro o outro lhe fará em mesma intensidade e em sentido contrário.

Édipo só matou o próprio pai porque antes Laio mandara matar seu próprio filho. Essa é a lógica da existência: tudo o que desejares para o próximo o próximo lhe desejará em mesma intensidade e em sentido contrário.

Se matardes, serás morto, se destes a vida, a vida lhe será dada. Se fizeres o mal, o mal lhe será feito. Se fizeres o bem, o bem lhe será feito. E nessa lógica que gira toda a existência humana: aquilo que fizeres ao outro, o outro lhe fará em mesma intensidade e em sentido contrário. Pois se o pai não desejar a morte do filho no complexo de Abraão, o filho jamais desejará a morte do pai no complexo Cristão, daí dá-se a psicose.

E é a ausência do complexo de Abraão que é a causa originária de toda psicose; pois como poderia o filho desejar a morte do pai se antes o pai não desejara a morte do filho?

Portanto, a ausência do Nome – do – Pai parricida apontada por Lacan (1988) no seu trabalho sobre as psicoses, é apenas uma consequência da ausência do Nome – do – Pai infanticida.

De forma que a tese de Lacan (1988) sobre a origem da psicose fundamentada na ausência do Nome – do – Pai está correta somente em nível de consequência. Pois a origem da psicose não está na ausência do Nome – do – Pai parricida, mas sim na ausência do Nome – do – Pai infanticida.

A ausência do Nome – do – Pai parricida é apenas uma reação à ausência do Nome – do – Pai infanticida. Pois como poderia o filho desejar a morte do pai se antes o pai não desejou a morte do filho?

E é justamente a ausência do complexo de Abraão que leva à ausência do complexo Cristão. Se não houver o primeiro, como poderia haver o segundo?

E se não se deu a vivência plena do complexo de Abraão, o sujeito jamais chegará ao complexo Cristão; e dá-se a psicose.

Schreber exemplifica a nossa tese sobre a origem da psicose, pois o seu delírio, tal como vimos anteriormente, fundamenta-se na ausência do Nome – do – pai enquanto vivenciado no complexo infanticida, e não no complexo parricida. Vê-se que o Deus de Schreber é um Deus gozador, que extermina o próprio filho. O delírio de Schreber exemplifica a nossa tese, pois ele é a tentativa de encontrar o Nome – do – Pai que faltou.

Mas o Nome – do – Pai que faltara para Schreber não fora aquele regado pelo parricídio apenas. O Nome – do – pai que faltara para Schreber fora, antes de tudo, aquele regado pelo infanticídio; por isso o Deus de Schreber é um Deus infanticida; pois o infanticídio é justamente o que faltou na estrutura de sua personalidade psicótica paranoica.

O delírio psicótico nada mais é do que uma tentativa de remendar essa falta do infanticídio; por isso o Deus do psicótico é sempre um Deus infanticida. Pois o delírio do psicótico é a única forma que ele tem de ser morto pelo pai, mesmo que de uma forma fajuta, o delírio é para o psicótico o único modo de se sentir morto pelo pai.

Mas como isso não aconteceu de fato, esse infanticídio então se resume ao delírio, que nada mais é do que uma tentativa frustrada do psicótico de encontrar a sua identidade. Vejam que o Deus de Schreber é um Deus abraâmico, isso na medida em que Schreber é o próprio cordeiro a ser imolado por Deus.

Portanto, a fonte de toda psicose está situada na ausência do Nome – do – pai erguido no complexo de Abraão. Pois como poderia o filho desejar a morte do pai se antes o pai não desejara a morte do filho?

O delírio de Schreber nada mais é do que uma tentativa desesperada de ser morto por Deus, para que, enfim, ele sentisse o gosto de poder matá-lo.

Mas como poderia matá-lo sem antes ter sido morto por ele? Logo, dá-se vida ao delírio na tentativa de ser morto pelo pai para depois poder matá-lo. Mas como Schreber poderia matar seu pai se seu pai jamais o matou?

A saída para essa indagação é o próprio delírio, que é uma tentativa capenga do psicótico de ser assassinado pelo próprio pai para o tão esperado advento do EU.

Portanto, toda estrutura psicótica se fundamenta numa figura paterna que mata, enquanto na neurose a figura paterna é a que morre. O outro para o psicótico é um outro que mata. O outro para o neurótico é um outro que morre. Mas como vós poderíeis matar se antes vós não morrerdes?

Isso é impossível, e esse é o drama de todo psicótico. Pois é preciso morrer para poder matar. É preciso dar a vida para poder viver; pois a existência é uma sequência infinita regida pela oposição da vida e da morte. Tudo o que o psicótico quer é ser morto pelo pai – por isso delira. E tudo o que o neurótico quer é matar o próprio pai – por isso cria sintoma. Portanto, esse é o fundamento de nossa tese: A psicose é a marca da ausência do complexo de Abraão, e a neurose a marca da presença do complexo Cristão.

Esses dois complexos juntos fundamentam toda estrutura da existência em uma Lei que diz que tudo o que desejares ao próximo o próximo lhe desejará em mesma intensidade e em sentido contrário.

Essa Lei, que chamaremos de Lei da existência, marca a condição especular da existência humana. Pois ela fundamenta toda a estrutura simbólica do Ser. Sendo o complexo de Abraão a condição para o advento da identidade do EU; vê-se que ele se estrutura em uma ação verbal cuja qual é elipsada na neurose e desconectada pelo anacoluto na psicose.

A elipse omite a existência do verbo no complexo de Abraão, e o anacoluto desconecta do verbo o substantivo regido pelo complexo Cristão. O que se vê é que o substantivo desconectado pelo anacoluto só o é porque ele não se ligara ao verbo.

A existência substantivada do complexo Cristão depende unicamente da existência verbal do complexo de Abraão. Para que haja o complexo Cristão, é preciso que tenha havido antes, o complexo de Abraão.

O primeiro marca a metonímia que é regida pelo advento da identidade, e o segundo marca a metáfora da morte do pai e a constituição do inconsciente como linguagem poética; que sustenta um sujeito na ligação do verbo ao substantivo.

A questão é que quem deseja matar (verbo), deseja matar sempre alguma coisa (substantivo). Essa Lei rege toda estrutura do universo simbólico: desejarás ao próximo àquilo que gostaria que o próximo desejasse a vós, pois todo verbo corresponde a um substantivo, com mesma intensidade, mesma direção e sentido contrário.

Portanto, tudo o que desejares ao outro, o outro lhe desejará na mesma direção e intensidade, porém em sentido contrário.

Essa Lei resume toda a existência humana, seja no fundamento estético da personalidade, seja na história, na metafísica, na economia ou no direito. Porém, depois de termos visto o fundamento estético da personalidade, agora nós veremos esse fundamento na história do homem e do mundo, que é pra ver se despertamos no homem o fundamento de sua origem verbal.

Todavia, antes de adentrarmos ao universo da origem do símbolo, mergulharemos na historicidade funcional do complexo de Abraão. Ora, o desejo inconsciente de matar o próprio filho vivenciado no sacrifício de Abraão, é só o mais representativo; no entanto, esse complexo é facilmente percebido em vários mitos. Tanto o desejo de exterminar a própria prole, quanto à imagem do corpo despedaçado são facilmente percebidos por toda a história e em muitos mitos e lendas.

Iniciemos pelas representações de Saturno, que, de um lado dizem que seu reino constituía a idade de ouro da inocência e da pureza, e por outro lado, ele é qualificado como um monstro, que devora os próprios filhos. Essa situação marca o fim de tudo o que tivera um começo, que, nesse caso, é simbolizado pelo devoramento da própria prole.

Da mesma forma é no Egito, onde o vento quente do deserto assassinou o sol poente, o Nilo, deus da vegetação e das sementes e lançou o corpo ao rio.

A deusa da vegetação conseguiu encontrar o corpo. Mas o vento voltou a atacar o sol e dividiu-lhe o corpo em 14 pedaços, que espalhou pelo Egito. No entanto, o sol poente, ao pronunciar palavras mágicas uniu os pedaços do corpo com o sol levante.

Ou quando Soma ou Indra fere a serpente no seu antro e corta-lhe a cabeça com seus raios. A serpente simboliza o caos, decapitá-la simboliza um ato de criação. Da mesma forma é com Tiamat, o monstro marinho primordial, que com o esquartejamento de seu corpo pelo deus Marduk, dá forma ao universo.

Como podemos ver claramente, o desejo do pai de esquartejar sua horda familiar está marcado por mitos de todo o mundo; onde a imagem do corpo despedaçado traz consigo o advento da identidade do EU.

Para exemplificar esse ritual de imolação da própria horda familiar em sua função estruturante na identidade do Ser, nós o simbolizamos pelo sacrifício de Abraão; que iria sacrificar a vida do próprio filho a fim de agradar a Deus em um holocausto.

Portanto, o complexo de Abraão marca a base estrutural do universo simbólico, pois ele fundamenta o nascimento na morte.

Morte – ressurreição – nascimento; o estádio do espelho funde-se nessa condição trinitária, onde o ritual da morte do próprio filho dá a ele a condição do advento do EU em sua ressurreição e nascimento na ordem simbólica do Ser.

O estádio do espelho em sua função infanticida no complexo de Abraão, marca a fundamentação da páscoa familiar, onde o pai imola em um sacrifício a vida do próprio filho a fim de dar a ele o privilégio de dizer o EU pela primeira vez.

Trata-se da gênese simbólica, onde o primogênito é decapitado e esquartejado a fim de sustentar o advento do EU em um holocausto de fogo; onde o pai deve desejar a morte do próprio filho se quiser dar a ele o privilégio de viver na ordem simbólica. Esse ritual de dar a vida do próprio filho é mais antigo do que se poderia imaginar.

Na verdade, ele é original, pois ele é a condição da existência humana no universo simbólico, que, por sua vez, é facilmente percebido em vários mitos e lendas universais e, no entanto, é encontrado até mesmo no norte do Brasil; o mito das Amazonas demonstra essa estrutura infanticida na constituição da ordem simbólica.

Segundo a lenda, as Amazonas eram guerreiras temidas pelas tribos que habitavam terras próximas. Eximias flecheiras, para manejar com destreza o arco, livram-se da mama direita, matando-lhe a semente com pedra em brasa quando o seio, ainda botão, começava a despontar. Em ocasião e lugar cuidadosamente fixados, no decurso da lua cheia, encontravam-se elas com os índios seus vizinhos e selecionados para o amor, mas só o faziam mascaradas, a fim de impedir escolha durante o convívio ou paixão ulterior. Ao amado era entregue um muiraquitã, logo colocado ao pescoço. Os filhos do sexo masculino que nascessem eram imediatamente mortos, enquanto as meninas eram criadas para a manutenção do grupo e conservação de suas leis, de seus usos, costumes e tradições.

O mito das Amazonas expressa o complexo infanticida vivenciado pela mãe, e não pelo pai, por quê?

Ora, as Amazonas simbolizam as mães solteiras; cujo Nome – do – Pai é substituído por um Nome – da – Mãe no complexo infanticida.

Desta forma, com a ausência do pai, surgem as guerreiras Amazonas (mães solteiras), que cumprem o desejo infanticida, que, vez por outra, ultrapassa o limite e chegam às vias de fato abandonando os próprios filhos, ou às vezes matando-os em abortos precipitados.

Como se vê, o complexo infanticida explicitado no mito das Amazonas vai além de seu feminismo aparente; ele busca em sua estrutura, a identidade do Ser. O infanticídio é praticado até hoje no Brasil central. Os irmãos Vilas Boas (1994) descrevem fatos onde ao nascer à criança provinda de mães solteiras ou viúvas; a mãe entra com ela numa vala e a mata com o consentimento da horda, pois para os índios filho sem pai não pode vir à vida. E quando o pai ou a mãe se recusam ao assassínio pedido pela horda devido a algum defeito físico ou doença mental, os pais simbolizam essa negação infanticida com a própria morte, dando a sua vida pela do filho.

Quando os pais não suportam a morte do filho, eles se matam através da ingestão de veneno. O interessante nesse ritual, é que ele é facilmente percebido nas neuroses de complexos infanticidas e parricidas.

Vez por outra o sujeito prefere a própria morte a ter de desejar a morte do outro. Desta forma, um pai ou uma mãe podem facilmente entrar em processo sintomático por causa do desejo infanticida que não fora ab-reagido de forma adequada, e por sua vez volta para dentro deslocado como suicídio.

Os pais, para não matarem o próprio filho, simbolizam a própria morte no ato do suicídio. Aquilo que não é vomitado pela boca, volta-se para o homem como flechas no coração. O crime aqui, se estrutura como uma moeda de troca; o pai dá a própria vida para não ter que matar o próprio filho.

Da forma como se vê, o complexo infanticida se molda de várias formas conforme a estrutura familiar, mas ele é essencial para o advento da identidade do Ser na ordem simbólica. O desejo infanticida vivenciado pela mãe, pai, tio ou quem quer que seja, quando chega às vias de fato, é sinal de uma possível estrutura perversa ou psicótica no sujeito praticante do infanticídio, pois esse desejo na neurose é realizado as escondidas; ou seja, o próprio sujeito não sabe que deseja ou porque deseja a morte do próprio filho.

Na psicose já é o contrário, o desejo infanticida está à mostra para que todos o vejam, levando a criança ao abandono ou à morte. Portanto, as estruturas de personalidade (neurose, perversão ou psicose) dependem exclusivamente da relação que o sujeito tem com os complexos infanticidas e parricidas vivenciados por sua horda familiar.

Por exemplo: uma mãe que, ao nascer o filho, pega-o e joga-o no lixo a fim de se livrar da criança; possivelmente essa mãe possui uma estrutura perversa ou psicótica, pois o neurótico realizaria esse crime apenas às escondidas em fantasias, lapsos de língua e sonhos.

Com efeito, o ato infanticida realizado por essa mãe aumenta a probabilidade de uma estrutura psicótica nessa criança. Da mesma forma acontece com a figura paterna.

O ideal é que a sequência de infanticídios e parricídios aconteça apenas às escondidas, ou seja, neuroticamente falando em lapsos de língua, sonhos ou fantasias.

O nível de mostra do infanticídio, segundo nós podemos concluir pela observação e análise da história da humanidade, define o nível de estruturação do parricídio. Se a criança vivencia um infanticídio simbólico, a probabilidade de ela se estruturar na neurose é de 75% em seu máximo e 50% em seu mínimo. No entanto, 25% dessa relação será sempre indizível.

Uma criança abandonada no lixo por sua mãe tem 50% de chances de se estruturar na psicose e 25% de chance de se estruturar na perversão. No caso da ausência total do infanticídio (simbólico e/ou imaginário), a criança terá 75% de probabilidade de se estruturar na psicose. Portanto, vê-se claramente a importância singular dos complexos infanticidas e parricidas na molduração da realidade simbólica do Ser.

No caso da perversão, o mais provável é que o infanticídio tenha ocorrido simbolicamente, no entanto, entre o máximo de 75% e o mínimo de 25%, o sujeito tenha escolhido o mínimo a fim de não ter de se haver com o infanticídio de forma plena.

Todavia, se a criança vivencia um infanticídio real, ela terá 50% de chances de se estruturar na psicose e 25% de se estruturar na perversão, mas não terá absolutamente chance alguma de se estruturar na neurose, contrariamente com muita sorte ou com uma moeda de troca viciada; nesse caso, o suicídio de um dos pais, ou para aumentar a probabilidade, o suicídio dos dois pais.

O suicídio dos pais nesse caso funciona como uma moeda de troca, onde são substituídas as estruturas perversas ou psicóticas pelas estruturas perversas ou neuróticas.

Suicídio de um dos pais = perversão.

Suicídio dos dois pais = neurose.

A divisão do complexo de Abraão e do complexo Cristão é facilmente percebida no caso do pequeno Hans de Freud. Onde o único significante capaz de sustentar o infanticídio simbólico realizado no complexo de Abraão a fim de dar a Hans o privilégio do EU fora o significante verbal – morder – referente ao receio do pequeno garoto de ser mordido pelo outro significante, que, nesse caso, fez a função de significante parricida vivenciado pelo complexo Cristão – cavalo – como nos é dado à vista, onde a ligação do verbo – morder – ao substantivo – cavalo – produz uma subjetivação no pequeno Hans.

O fato é que o pai de Hans fora incapaz de desejar a morte do filho (isto é, proibir o incesto) no estádio do espelho, por isso o substantivo cavalo tomou as rédeas da situação, e ligando-se diretamente ao verbo morder, o pequeno garoto pôde realizar o elixir de sua identidade através do desejo de ser morto pelo significante que fez função de Nome – do – Pai, produzindo assim sua fobia de cavalos.

Portanto, o Nome – do – Pai verbal – morder – está diretamente ligado ao Nome – do – Pai substantivado – cavalo. O sujeito é aquilo que o primeiro representa para o segundo.

Vejam bem, sabemos que o que lhes dizemos pode parecer estranho à primeira vista; mas o complexo de Abraão define toda estrutura psíquica do sujeito. A existência do complexo infanticida define as estruturas psíquicas e explica as depressões pós-parto tanto nas mães quanto nos pais. Aliás, esse fenômeno tem acontecido muito frequentemente. Como já vos disse: aquilo que não vai para fora como infanticídio volta para dentro como suicídio.

Acontece que o suicídio dos pais serve como forma de rearranjar a estrutura psíquica da criança cuja qual o infanticídio fora executado de forma real. O infanticídio ou o desejo infanticida dos pais para com os filhos não é algo incomum e é facilmente perceptível não somente nos sonhos de todos os pais, mas também é facilmente perceptível em mitos e na própria história da humanidade.

Comecemos com as próprias histórias bíblicas; onde Deus – o pai – extermina a própria criatura pelo viés do dilúvio; além do próprio Abraão que, para provar sua fé em Deus quase dá o seu único filho em holocausto. Vê-se também o infanticídio no próprio Moisés e no Cristo ao nascerem; sem contar o julgo de Salomão, que simboliza a morte de uma criança a fim de saber quem era a verdadeira mãe que estava a reclamar a sua maternidade.

Como se pode ver claramente, o desejo infanticida e também o desejo parricida moldam toda a estrutura histórica da humanidade, pois, esses dois complexos juntos em seu fundamento binário não só estruturam o psiquismo humano, mas também estruturam o fundamento da história da humanidade.

O complexo de Abraão e o complexo Cristão são os próprios mecanismos de funcionamento da mudança da história da humanidade.

Édipo em seu fundamento binário do infanticídio e do parricídio é o próprio mecanismo de funcionamento da história humana. E isso é facilmente percebido quando olhamos o passado da humanidade. Isso constitui uma ordem na história, no entanto, não necessariamente o infanticídio e o parricídio devem ocorrer de modo real. Para lhes falar a verdade, o ideal é que esses complexos se façam apenas de modo simbólico ou imaginário, realizando-se apenas em lapsos de língua, sonhos, mitos, poesias e fantasias.

  • Fatores Químicos e Biológicos

Apesar de os fatores psicológicos e sociológicos serem preponderante na realização do crime pelo indivíduo dentro de uma sociedade, também é preciso levar em conta que, em alguns casos específicos, os fatores químicos e biológicos são não preponderantes como os fatores promovidos pela dialética entre a psicologia e a sociologia, mas sim um fator catalizador do crime. As características químicas e biológicas são, portanto, somente catalizadores do crime, mas não fatores causais, não sendo de maneira alguma inimputável o sujeito que comete um crime cuja causa é necessariamente um processo dialético entre questões psicológicas e sociológicas, mas que tem como catalizador fatores químicos e biológicos, como por exemplo, o uso de álcool e outras drogas, ou a diabetes, o colesterol ou qualquer outro fator biológico.

  • Imputabilidade, Responsabilidade e Culpabilidade do Crime

Deste modo, a imputabilidade, a responsabilidade e a culpabilidade são inerentes a todos os seres humanos, salvo os que possuem uma estrutura psíquica psicótica, pois neste caso, como vimos anteriormente, o sujeito não possui a forma da Lei em sua estrutura psíquica, sendo, portanto, inimputável, não responsável e não culpado por qualquer crime, posto que sua condição existencial não permita a introjeção da Lei promulgada pela intervenção do incesto na passagem pelo complexo de Édipo, já que tal intervenção é ausente na estrutura psíquica de todo psicótico. Querer que um psicótico fosse imputável, responsável e culpado por qualquer crime seria exigir de mais de sua condição existencial. Deste modo, a imputabilidade, a responsabilidade e a culpabilidade de um crime se restringem a indivíduos cuja estrutura psíquica é neurótica ou perversa. Outro caso de inimputabilidade, de não culpabilidade e não responsabilidade de um crime além do ocorrido em indivíduos psicóticos, porém bem mais raro, mas, no entanto real, é o caso de indivíduos possuídos por um demônio. Um indivíduo que comete um crime possuído por uma entidade maligna não pode, de forma alguma, ser imputável, responsável ou culpado por qualquer crime que venha a cometer, pois neste caso a imputabilidade, a responsabilidade e a culpabilidade do crime não são do indivíduo, mas tão somente do demônio que possuíra seu corpo. No entanto, é preciso levar em conta que tal fato é bem raro, e só pode ter validade depois de uma investigação minuciosa do caso, sendo distinguidos os fatores psicológicos e sociais dos fatores espirituais através de uma análise detalhada que comprove através dos diversos sinais de possessão demoníaca descritos em nossa metapsicopatologia, como que o crime em questão teve origem puramente espiritual, e não psicológica e social. Isto quer dizer que pessoas com o transtorno espiritual da possessão demoníaca comprovada é inimputável, não responsável e não culpada de qualquer crime cometido nesta condição espiritual. No entanto, pessoas com outros tipos de transtorno espirituais, como por exemplo, a influência espiritual causada por um espírito obsessor ou por um orixá das trevas, são absolutamente imputáveis, responsáveis e culpadas pelos seus crimes, pois neste caso não se trata de uma possessão do corpo, deixando o sujeito completamente dominado pela entidade maligna, mas tão somente de uma influência ou obsessão espiritual promovida por um espírito desencarnado ou um orixá das trevas, e cuja fraqueza do sujeito se deixa levar por sua sedução assim como Adão e Eva se deixaram levar pela sedução de Satanás.

  • Do uso de Psicografias no Tribunal e sua Legitimidade de Prova 

Será a psicografia uma prova legítima em um tribunal? No Brasil já houve diversos casos de utilização de psicografias como provas legítimas em um tribunal, chegando mesmo a absolver réus de acusações graves como homicídio; mas qual o fundamento jurídico desta prática? Bem, no Código de Processo Penal do Brasil no capítulo I do Título VIII estão expostas as disposições gerais da prova.  Art. 162. As provas serão propostas pelas partes. Parágrafo único. Será facultado ao juiz, antes de proferir a sentença, esclarecer dúvida sobre a prova produzida, observado o disposto no art. 4º.

Art. 163. O juiz decidirá sobre a admissão das provas, indeferindo as vedadas pela lei e as manifestamente impertinentes ou irrelevantes. Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil.

Art. 164. São inadmissíveis as provas obtidas, direta ou indiretamente, por meios ilícitos. Parágrafo único. A prova declarada inadmissível será desentranhada dos autos e arquivada sigilosamente em cartório

Art. 165. O juiz formará livremente o seu convencimento com base nas provas submetidas ao contraditório judicial, indicando na fundamentação os elementos utilizados e os critérios adotados.

  • 1o A existência de um fato não pode ser inferida de indícios, salvo quando forem graves, precisos e concordantes.
  • 2o As declarações do co-autor ou partícipe na mesma infração penal só terão valor se confirmadas por outros elementos de prova que atestem sua credibilidade.

Um ponto importante que permite a utilização de psicografias no tribunal como prova legítima é o fato de que o Código de Processo Penal do Brasil não colocar em parte alguma a psicografia como uma forma ilegal de prova. Como podemos ver, não há nada no Código de Processo Penal do Brasil que proíba a utilização de psicografias como provas legítimas em um tribunal, já que a validade da prova é estabelecida pelo próprio juiz de acordo com seus próprios critérios, já que cada juiz pode formar livremente o seu convencimento com base nas provas submetidas ao tribunal, dependendo a legitimidade de cada prova da decisão independente de cada juiz. A psicografia não é, a princípio, uma prova vedada pela Lei; no entanto, esta pode ser considerada pelo juiz como impertinente ou irrelevante de acordo com os seus critérios adotados para estabelecer a legitimidade da prova. Todavia, o parágrafo único do Código de Processo penal do Brasil diz claramente que “Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil”. Neste caso qual será o estado da pessoa que estabelece a psicografia como prova legítima? Ela está morta ou viva? Se o juiz considerar que tal pessoa está morta, então a prova será ilegítima; mas se o juiz considerar que a pessoa está viva, mesmo que em outro mundo ou numa dimensão espiritual, então a prova será legítima. Neste caso, tudo dependerá da fé do juiz na possibilidade real da imortalidade da alma e da comunicabilidade entre os vivos e os mortos. Isto quer dizer que uma psicografia pode não ser um fato de que a alma é imortal, mas certamente pode ser considerada como um indício de que a alma é imortal, e em casos de crimes graves, sendo a psicografia precisa e concordante com os fatos, então ela será uma prova não só legítima, mas também pertinente e relevante ao processo penal.

  • Do uso de Médiuns na investigação Criminal

O uso de médiuns na investigação criminal não é muito comum no Brasil, mas a contratação de consultores médiuns investigativos é bastante comum nos Estados Unidos, e neste ponto devemos aprender com eles. Não há nada na lei brasileira que impeça a contratação de consultores médiuns investigativos para ajudar na investigação criminal. Marco Tulio Michalick publicara um excelente artigo na Revista Cristã de Espiritismo sobre este assunto, artigo este que está transcrito na íntegra logo abaixo. Leiamos.

Em 2002, publiquei o livro Histórias de Alexander, onde é contada a história do médium Alexander, que por meio da psicometria ajudava a polícia a desvendar crimes e localizar pessoas desaparecidas. A psicometria é uma das modalidades da clarividência segundo a qual se estabelece a conexão entre o sensitivo e a pessoa ou meio concernente ao objeto psicometrado. Sendo assim, o médium portador de aguçada sensibilidade psíquica, ao segurar o objeto de uma pessoa, seja encarnada ou desencarnada, pode “entrar em relação” com ela. Esta mediunidade foi estudada pelo pesquisador espírita italiano Ernesto Bozzano, e não é muito comum, porém, existem alguns relatos espetaculares em seu livro Enigmas da Psicometria, ocorridos entre os séculos XVIII e XIX.

Alguns médiuns têm colaborado com a polícia, e o sucesso desta operação tem os tornado famosos. Entre eles está Allison DuBois, que é membro da Comissão de Médiuns e da Fundação Família Eterna, nos Estados Unidos. Seu livro Não é Preciso Dizer Adeus, se tornou best-seller e serviu de inspiração para o seriado Medium, que já está em sua segunda temporada. Nele, Dubois conta como surgiu seu dom e como auxilia a polícia nas investigações criminais. Atualmente, seu trabalho junto à polícia é de fazer o perfil dos suspeitos.

Um dos detetives sensitivos mais renomados é o americano Phil Jordan. O caso considerado mais espetacular de sua carreira foi em 1975, quando o garoto Tommy, de cinco anos, desapareceu na floresta. Chamado pela família do menino com o aval da polícia, Jordan rascunhou um mapa intuitivamente, prevendo sua possível localização. Enquanto caminhava pela floresta, segurava um pé do sapato de Tommy, que, segundo ele, canalizava a energia do menino. Uma hora após a chegada de Jordan, Tommy foi encontrado, depois de ficar mais de doze horas na mata.

A médium Jeane Dixon ficou famosa por ter previsto o assassinato de John F. Kennedy. A sensitiva Noreen Renier ganhou notoriedade prevendo que Ronald Reagan, então presidente dos Estados Unidos, levaria um tiro do lado esquerdo do peito, mas sobreviveria.

Detetives sensitivos estão cada vez mais comuns na polícia, porém, seus feitos mediúnicos ainda não ganham tanta notoriedade. Mas, o fato é que os sensitivos têm dado uma grande contribuição na solução de alguns crimes, visualizando o rosto do criminoso, descobrindo cativeiros de pessoas seqüestradas e localizando pessoas desaparecidas.

Apesar da colaboração eficaz de alguns médiuns, existem também aqueles que se dizem sensitivos e acabam por atrapalhar o trabalho da polícia, muitas vezes, dando falsas esperanças à família ou fazendo com que a polícia gaste mais tempo e dinheiro em busca de pistas equivocadas. É por isto que os sensitivos são vistos também com uma certa cautela.

O sensitivo, como todo médium, tem que entender dos diversos assuntos que abrangem a mediunidade. Também tem que buscar, com sinceridade, a reforma íntima e moral, para que possa estar em contato com os espíritos benfeitores, captando assim, a mensagem que vem do Alto e usando a intuição quando for necessário. Quando o sensitivo não está em harmonia com os espíritos amparadores, acaba sendo manipulado por espíritos desequilibrados que o fazem transmitir informações equivocadas, e ao invés de auxiliar, provoca danos muitas vezes irreparáveis.

A mediunidade deve ser trabalhada em prol do próximo. Assim, fará jus a este dom maravilhoso conquistado ao longo de muitas encarnações. Por isso, quanto mais pessoas forem auxiliadas, mais dores serão amenizadas. O médium deve entender que sem o suporte espiritual, seu aparelho mediúnico não teria tanta eficácia.

Muitas vezes, o ego fala mais alto, e constantemente assistimos a sensitivos se vangloriando na televisão deixando prevalecer a vaidade.

Penso que, talvez, em um futuro próximo, quando as pessoas entenderem seu papel na sociedade e se prepararem melhor, espiritualmente, os médiuns ostensivos poderão exercer sua mediunidade de uma forma mais ampla. Quem sabe um dia teremos sensitivos mais preparados para solucionar casos como o de crianças desaparecidas, vítimas das maiores barbáries praticadas pelo homem.

Enquanto este tempo não chega, contamos com a dedicação de alguns detetives sensitivos espalhados pelo mundo que dedicam boa parte de seu tempo a ajudar a polícia a esclarecer algo que parece inexplicável. Mas sabemos que existe uma resposta, muito além do nosso olhar.

A psicometria – por Érika Silveira

O termo psicometria foi criado em 1849 pelo médico norte-americano J. Rhodes Buchanan. Ele pesquisou e realizou durante anos consecutivos uma série de experiências, mas somente depois de algum tempo estudando os efeitos do fluido magnético com pacientes sonâmbulos é que realmente chegou a conclusões precisas. Seu método de estudo consistia em apresentar a estes pacientes objetos pertencentes ao presente ou passado de uma pessoa. Os sonâmbulos passavam a descrever cenas relativas às épocas de existência do objeto e até mesmo o próprio caráter da pessoa a quem pertencia o objeto psicometrado.

Desde então, foram realizados diversos estudos e publicados livros a respeito do fenômeno. Dentro da visão espírita, existem muitas obras e autores que abordam o tema, mas há alguns que se destacam. Na definição do livro Nos domínios da mediunidade, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier, psicometria significa registro, apreciação de atividade intelectual. Entretanto, nos trabalhos mediúnicos, esta palavra designa a faculdade de ler impressões e recordações ao contato com objetos comuns. O espírito Áulus relata que o pensamento espalha suas próprias emanações em toda parte a que se projeta, deixando vestígios espirituais onde são arremessados os raios da mente, como o animal, que deixa no próprio rastro o odor que lhe é característico, tornando-se, por esse motivo, facilmente abordável pela sensibilidade olfativa do cão.

O orientador prossegue dizendo que as marcas da individualidade de cada um vibram onde se vive e por elas provocam o bem ou o mal naqueles que entram em contato.

A obra Mecanismos da Mediunidade, psicografada por Chico Xavier e Waldo Vieira, também ditada pelo espírito André Luiz, esclarece que a psicometria é a faculdade de perceber o lado oculto do ambiente e de ler impressões e lembranças ao contato de objetos e documentos. Cita ainda a importância da harmonização entre encarnados e desencarnados neste tipo de trabalho, caso contrário, pode-se anular a possibilidade de êxito, fugindo dos verdadeiros propósitos.

Acrescenta também que pode ser usada em casos de desaparecimento de uma pessoa que não deixou pistas. Por intermédio de um objeto pertencente à vítima, o médium consegue captar a personalidade e fisionomia do proprietário e reporta-se ao seu desaparecimento, podendo, até mesmo, descobrir seu desencarne e o local onde seu corpo se encontra. Isso porque os objetos adquirem um fluido pessoal humano.

Ernesto Bozzano, estudioso profundo do psiquismo humano, filósofo e grande pensador, no livro Enigmas da Psicometria, aborda experiências e análises sobre diversos casos que utilizaram a psicometria como recurso. Define que a psicometria é uma das modalidades da clarividência e que os objetos servem para fornecer pistas ao psicômetra, sendo que os resultados são alcançados pelas faculdades clarividentes e telepáticas do médium, ultrapassando os limites da matéria e do tempo. Diz, ainda, que os fluidos humanos são absorvidos pelo objeto, tornando-se agentes evocadores das impressões psicométricas. Por isso, quando o objeto pertenceu a mais de uma pessoa pode até causar erros de orientação.

E conclui, dizendo: “Na base das percepções psicométricas, encontra-se constantemente um fenômeno de ‘relação’, estabelecido entre o sensitivo e as pessoas vivas ou mortas, ou então, com seres animais, organismos vegetais e estados da matéria, em relação com o objeto psicometrado. Graças  a essa ‘relação’, o sensitivo extrai as suas percepções telepaticamente de pessoas vivas ou mortas, fluidicamente ligadas ao objeto.

Ordinariamente, a faculdade psicométrica é uma função do Eu integral, subconsciente e, algumas vezes, direcionada por entidades desencarnadas. Essas imagens correspondem, na maior parte, a acontecimentos reais, mas também podem ser, eventualmente, de natureza simbólica, colimando uma informação”.  (Artigo publicado na Revista Cristã de Espiritismo, edição 47.)

  • Maioridade Penal e Psicopatia Infantil

Atualmente no Brasil a maioridade penal é de dezoito anos. Isso não quer dizer que somos a favor de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos; não! Nós somos a favor de se reduzir a maioridade penal para dez anos, pois uma criança de dez anos já tem a sua personalidade completamente formada e sabe muito bem distinguir o certo do errado, bem como o bem do mal, sendo absolutamente imputável; responsável e culpada por qualquer crime que cometa, pois não é tão rara a existência de crianças assassinas com mentes diabólicas. Um caso de crime infantil famoso é o da japonesa Nevada Tan, de onze anos de idade, que em 2004 aterrorizou o Japão e o mundo com a realização de um crime bárbaro, cruel e de extrema frieza, onde assassinou na escola outra criança de doze anos de idade a quem havia tido um desentendimento banal, fazendo-a cobrir os olhos com uma venda com a desculpa de que iam brincar e posteriormente degolou a menina com um estilete, e logo em seguida voltou para a sua sala de aula toda ensanguentada como se nada tivesse acontecido.  Outro caso famoso é o de Jordan Brown, criança de onze anos, que era considerada alegre e carinhosa por todas as pessoas a sua volta, no entanto, em 2009 esta criança com mente diabólica assassinou sua madrasta grávida de oito meses com um tiro de espingarda (o pai ode Jordan o havia ensinado a atirar nos fundos de sua casa), matando a madrasta e o meio irmão por ciúmes do pai, depois guardou a arma e foi para escola como se nada tivesse acontecido. Outro caso famoso é o da dupla Venables e Thompson, ambos com dez anos de idade, na Inglaterra em 1993, que assassinaram uma criança de dois anos de idade, colocando-a na linha do trem para ser mutilada. Outro exemplo de crime infantil é o de Erick Smith, que assassinou, abusou sexualmente e mutilou uma criança de quatro anos de idade, levando-a para um terreno remoto, onde estrangulou o menino, depois bateu em sua cabeça com uma pedra e posteriormente o estuprou com um galho de árvore. Em 1984 Smith fora condenado pelo tribunal americano a prisão perpétua. Outro caso famoso é o de DANIEL PETRY, um brasileiro que ao brigar com um amigo por causa de um jogo de computador, estrangulou seu oponente, e posteriormente escondeu o corpo no sótão da sua casa, mas como o corpo estava pesado, Daniel então cortou as pernas do menino com uma faca, e quando chegou à parte óssea, pegou uma cerra para cortá-la com mais facilidade; no entanto, depois de ter sido feita a perícia, constatou-se que Daniel cortou as pernas de seu oponente quando este ainda estava vivo, e que a vítima também havia sofrido abuso sexual. Outro caso famoso é o de Mary Bell, que cometeu homicídio doloso de dois meninos; o primeiro homicídio aos dez anos de idade e o segundo aos onze, tendo a primeira vítima três anos de idade e a segunda, quatro anos de idade, matando o primeiro por asfixia, e o segundo dois meses mais tarde perto de uma linha de trem, onde após estrangular e perfurar as coxas e genitais da criança de quatro anos de idade escrevera a letra “M” em sua barriga. Outro caso famoso é o de Jesse Pomeroy, que assassinou um menino de quatro anos, amarrou-o pelas mãos e o pendurou no teto; tempos depois torturou e matou outra criança de quatro anos de idade. No mesmo ano agrediu outro menino, deixando-o nu e se masturbando enquanto o agredia. Agrediu outro menino de sete anos, amarrando-o e mordendo suas bochechas enquanto perfurava seu corpo com uma agulha, tentando até mesmo furar seu olho, mas este conseguiu se safar.  Também cortou os brações e ombros de uma criança de seis anos com uma navalha, sua intenção, porém, era a de cortar o pênis do menino, mas fora impedido por adultos no momento. Também agrediu outro menino enquanto este tinha que recitar orações com obscenidades no meio, posteriormente fez um corte em seu rosto e o jogou no mar. Estes são os exemplos de crianças psicopatas com dez anos ou mais que cometeram crimes hediondos e abomináveis; crianças que são absolutamente imputáveis, responsáveis e culpadas pelos seus atos.

  • O Colonialismo Brasileiro fora um Roubo Seguido de Morte, isto é, um Latrocínio

O Brasil foi originalmente fundado através de um ato criminoso assim como a própria humanidade; ou seja, assim como a humanidade tem sua raiz plantada através da semente de um ato criminoso (o roubo do fogo), o Brasil tem sua raiz plantada através do roubo do pau-brasil. O Homem de Triniu roubara o fogo do Homem de Pequim, e os portugueses roubaram o pau-brasil dos índios nativos nesta terra milenar. Não demorou e logo toda a Mãe Europa veio roubar o pau-brasil, também conhecida como madeira cor de brasa, e porque não dizer, cor de fogo, e logo a história primitiva do roubo do fogo se repete novamente, agora não mais na Indonésia, mas sim no Brasil. Esta tese corrobora o fato de o Brasil ter adquirido uma genética social marcada pela característica dominante da Antítese. Tatuando assim a sua alma coletiva para todo sempre através do arquétipo criminoso do roubo do fogo e depois do pau-brasil, erguendo assim a primeira marca do código genético social do Brasil (A).

A característica cultural recessiva (t) só aparecera em cena a posteriori, quando o fogo fora encontrado pelo homem primitivo e transpassado de mão em mão até chegar com este de volta à aldeia. O mesmo processo que hoje pode ser visto nas corridas de toras existentes nas Olimpíadas indígenas, onde os índios passam a tora de mão em mão até chegar ao destino final.

Mas e quanto à característica cultural dominante do infanticídio que marca o código genético da sociedade brasileira tal como vimos anteriormente em seu folclore? De onde ela surge como característica histórico-cultural? Ora, a marca dominante do infanticídio na cultura brasileira surge pela primeira vez no segundo ato da fundação do Brasil: o extermínio, o genocídio, o holocausto, a morte de milhares de índios nativos causada pelas armas de fogo dos portugueses. O sacrifício, a imolação, a morte é por diversas vezes percebidas nas principais lendas do folclore brasileiro, tais como na lenda da mandioca, onde a raiva do pai pela vergonha da filha ter engravidado sem ainda ter-se casado era tão grande que ele pretendia sacrificar a própria filha. Ou na lenda do bicho-papão, que ataca crianças nas ruas desertas nas noites de sexta-feira. Ou na lenda da cobra Honorato, onde a mãe assustada por ter dado a luz duas cobras, acaba por jogar os filhos no rio, entre outros exemplos diversos, como a lenda do açaí, onde o cacique resolve sacrificar todas as crianças nascidas naquela data para não faltar alimento para todos futuramente, que é uma variação do sacrifício de Moisés comandado pelo faraó, bem como é uma variação do sacrifício de Jesus comandado por Herodes, ou o sacrifício dos próprios filhos de Herodes, mortos a mando do próprio pai para não roubarem seu trono. Esta característica cultural do Brasil explica porque ainda hoje o infanticídio indígena ocorre em terras tupiniquins e porque o cristianismo se enraizou tão bem em solo brasileiro, bem como porque estas terras mais tarde seriam palco para os horrores da ditadura brasileira liderada por Getúlio Vargas, que, posteriormente veio a cometer suicídio, assim como os índios do Brasil Central, que, para não realizarem o infanticídio exigido pela horda, trocam a suas vidas pela vida do filho, cometendo suicídio, exatamente o que fez Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”, que, por causa do crime da Rua Tonelero, teve exigida a sua saída do cargo, e cometera suicídio, trocara a sua vida pela vida dos “filhos pobres”, deixara a vida para entrar na história.

O Brasil não possui em seu código genético social primitivo a característica cultural do parricídio, mas esta característica da genética social do Brasil já começa a aparecer aqui e acolá, como é o caso da inconfidência mineira, onde o líder da revolução fora brutalmente assassinado, ou então Chico Mendes, líder sindicalista assassinado e, por fim, a líder religiosa e missionária Dorothy Stang, também assassinada. Na ficção esta característica cultural aparece pela primeira vez na obra de Lima Barreto, com o personagem Policarpo Quaresma (o herói do Brasil) que fora injustamente preso, acusado de traição e posteriormente assassinado por ordem de Floriano Peixoto, e posteriormente na obra de Dias Gomes, com o personagem Zé do Burro (o mártir do sincretismo religioso) que fora incompreendido, discriminado e posteriormente assassinado em meio a um tumulto em plena escadaria da igreja de Santa Bárbara. O primeiro caso, tanto o real quanto o ficcional, é particularmente importante para história do Brasil, porque representa o nascimento da característica cultural do parricídio, inexistente na sociedade brasileira até a morte de Tiradentes, seguido pelo fuzilamento de Policarpo Quaresma, e por fim o fenômeno denominado pelo Alvissarismo de Complexo de Fausto, que dá continuação à característica cultural do parricídio ficcional herdado do Triste Fim de Policarpo Quaresma e do Pagador de Promessas, sendo uma referência metafórica ao poema trágico de Goethe, onde o personagem Fausto – o favorito de Deus -, um erudito que se depara com as limitações do conhecimento científico/humanista, passa a recorrer à magia para chegar ao conhecimento ilimitado. Esse processo vivenciado por Fausto simboliza em um poema trágico a metanoia de um espírito de época que historicamente foi revelado pioneiramente na filosofia de Vicente Ferreira da Silva. Assim como Fausto, Da Silva era um erudito que se deparou com os limites do positivismo lógico, da lógica matemática, do existencialismo e da fenomenologia, passando a recorrer à poesia, ao mito e ao rito para explicar as coisas do homem e do mundo não pelo olhar do próprio homem, mas sim pelo olhar de Deus. A metanoia vivenciada por Da Silva simboliza a metanoia de uma época. Comte e toda a geração positivista desconsiderava a introspecção como meio de se obter conhecimento sobre o homem e o mundo, insistindo na objetividade do conhecimento científico em detrimento do conhecimento teológico, metafísico e religioso, impossibilitando todo tipo de conhecimento não observável, descartando todo tipo de pesquisa cosmológica, considerando a metafísica inútil e inacessível à ciência. No entanto, esta posição foi desconstruída radicalmente através de avanços na química e na física, particularmente através dos trabalhos de Boltzmann e Max Planck, que comprovaram a existência de partículas não observáveis diretamente, confiando na intuição como forma de produzir conhecimento, se assemelhando ao que Charles Sanders Peirce denominou de abdução. O sonho de Nietzsche de um mundo sem Deus caiu por terra, pois o determinismo científico sucumbiu com o experimento imaginário do gato de Schörodinger, o princípio da incerteza de Heisenberg e o teorema da incompletude de Gödel. O trabalho exuberante desses três grandes cientistas marcou o princípio do fim do período nietzschiano da civilização ocidental e sua insistência dogmática e fanática em desprezar a metafísica, a teologia e a religião. A Filosofia de Da Silva sintetiza a vanguarda do espírito de uma época em que a humanidade se depara inexoravelmente com os limites da ciência e passa a recorrer à metafísica, a teologia e a religião para explicar os mistérios do homem e do mundo, anunciando assim, ainda no parto, a morte da ciência e a ressurreição de Deus.

  • Do Infanticídio Indígena

A teoria Alvissarista do direito especial (O Direito Alvissarista) se expressa na seguinte fórmula: “Age de tal modo que a sua liberdade não transgrida a liberdade de outrem, salvo se esse ato tiver como finalidade salvar a própria vida e/ou a vida de outrem”. Esta fórmula pode ser adotada em todas as áreas da ação humana. Nela está contida a possibilidade real da convivência dos seres humanos uns com os outros em sociedade. Nela está contida toda a Lei. Ela expressa o princípio da vida humana e a complexidade de temas como o aborto, o suicídio, a eutanásia e o assassinato, e, no caso analisado, o infanticídio. O argumento de antropólogos que defendem a não intervenção na cultura dos índios, isto, a proibição constitucional da prática do infanticídio indígena no Brasil é falha e anacrônica, pois tal política deveria ter sido praticada antes de os europeus roubarem as terras dos índios através da colonização do Brasil, mas agora, depois de 500 anos deste ato criminoso que fundou o Brasil, a intervenção é não somente necessária como absolutamente legal, já que neste caso a liberdade cultural dos índios seria transgredida especificamente com a finalidade de salvar a vida de outrem.

 

 

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