A Teodemocracia

A teodemocracia é a forma de governo apresentada pelo Alvissarismo no segundo selo do quarto tomo de Alvíssara. Durante toda a história da humanidade a Lei sempre pertenceu a Profetas, Reis, Imperadores, Presidentes, Senadores, Deputados e Vereadores, chegou, pois, a hora de a Lei pertencer ao Povo. Digníssimo povo brasileiro, estamos a vos escrever a fim de pedir-lhes, humildemente, para nos ajudar na luta política para estabelecer a “Lei do Direito Legislativo do Povo como Representante Direto de Deus”. O objetivo dessa Lei é exterminar a corrupção política e fundamentar a base para um novo mundo, um mundo de regeneração moral, onde o povo é o representante legislativo de Deus. Através do direito do povo de participar da criação, sanção e veto das leis que regem a sociedade, a partir da internet, da telefonia e de plebiscitos, poderemos dar ao povo o que lhes fora roubado: a liberdade legislativa. Independente de questões religiosas, devemos nos unir para conseguirmos dar ao povo o direito de criar, sancionar e vetar as leis, a fim de que possamos erguer um mundo de amor, justiça e caridade. O Direito legislativo funciona da seguinte forma: os senadores, deputados e vereadores devem propor as Leis de um país, estado ou município e transpassá-las ao presidente, governador ou prefeito, que, após analisar o fundamento legislativo, deverá colocar em pauta se essa Lei irá ser votada pelo povo para ser sancionada ou não. Essa votação deve ser feita através de plebiscitos realizados pelas urnas eletrônicas, pela internet ou pelo telefone, cujo voto será reduzido a SIM ou NÃO. Da mesma forma deve ser dado ao povo o direito de criar suas próprias Leis; nesse caso o direito legislativo funciona da forma oposta, isto é, o povo deve propor as Leis federais, estaduais e municipais, e transpassa-las ao presidente, governador ou prefeito, que, após analisar o fundamento legislativo, deverá colocar em pauta se essa Lei irá ser votada pelo senado, câmara dos deputados ou dos vereadores para ser sancionada ou não. A voz do povo é a voz de Deus!!! O povo é o mediador entre o céu e a terra!!! Ó povo brasileiro, regenerai-vos e uni-vos em prol da Teodemocracia. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! (Mateus; 5: 6). No parágrafo único do artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil, está escrito: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Ora, esse parágrafo único demonstra claramente que a proposta política do Alvissarismo, isto é, a Teodemocracia, baseada na “Lei do Direito Legislativo do Povo Como Representante Direto de Deus”, ou seja, no direito político do povo de exercer o poder legislativo através da criação, sanção e veto das leis, está dentro das condições estabelecidas pela Constituição Federal. Isso quer dizer que ninguém pode acusar o Alvissarismo de estar propondo uma Lei que transgride a constituição, ou seja, uma Lei inconstitucional. No entanto, por outro lado, é notório que essa proposta legislativa idealizada pelo Alvissarismo não está dentro das condições propostas pelos termos desta constituição, já que esta limita o poder legislativo do povo nos seguintes termos: “A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. Posto estas limitações nos termos desta constituição democrática, cabe perguntar se de fato a Constituição Federal está sendo sincera consigo mesma, ou seja, não estaria ela boicotando a si própria? Se todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, como poderia essa mesma constituição dificultar tanto a participação legislativa do povo? Se a constituição diz que todo poder emana do povo que pode exercê-lo DIRETAMENTE, por que então o povo não possui o direito político de criar, sancionar e vetar as leis que regem a nossa sociedade? Eis que, justamente por isso, a Constituição da República Federativa do Brasil é uma falácia. Em verdade, a Constituição só não dá esse poder ao povo (mesmo dizendo que todo poder emana do povo) pelo simples fato de que, se esse poder for dado ao povo, ele poderá criar leis que diminuam o salário exorbitante de nossos excelentíssimos políticos, que parecem precisar cada dia mais e mais do dinheiro do povo para poder bancar suas ostentações e gastos luxuosos. Se esse poder for dado ao povo, ele poderá sancionar leis que privilegiam os mais pobres e não apenas os mais ricos. Se esse poder for dado ao povo, ele poderá vetar leis que pretendem enriquecer cada dias mais os nossos políticos, que vivem com vinte, trinta, quarenta ou cinquenta mil reais por mês enquanto os nossos professores, policiais, bombeiros, garis e servidores públicos ganham uma miséria de salário. Se esse poder for dado ao povo, ele poderá criar leis que exterminem com impunidade nesse país; leis que façam com que os políticos corruptos sejam presos e permaneçam presos; leis que façam com que estupradores, pedófilos e assassinos tenham prisão perpétua; leis que não facilitem a vida do bandido e do criminoso; leis que não funcionem a favor dos bandidos, mas sim a favor do cidadão de bem; leis que tornem um cidadão de dezesseis anos, que é capaz de votar e escolher o presidente do país, em um cidadão capaz de se responsabilizar pelos crimes que comete; leis que articulem uma melhor distribuição de renda; enfim, leis justas. Ó povo brasileiro, uni-vos para recuperar aquilo que lhes foi roubado: a liberdade legislativa, pois só assim nós conseguiremos construir uma sociedade mais justa e igualitária. Como podemos ver o sistema político Teodemocrático apresentado aqui não tem nada a ver com um governo legado por um sectário religioso, mas sim com um governo legado pelo poder do povo como representante legislativo da vontade de Deus. A Teodemocracia não tem nada a ver com a Teocracia de Maomé (570-632 de. C), profeta fundador do Islamismo, nem com a Teodemocracia de Joseph Smith (1805-1844), profeta fundador do Mormonismo, na medida em que, no sistema Teodemocrático o Estado é absolutamente laico, ao contrário do que acontece na Teocracia Islâmica e na Teodemocracia Mórmon. A Teodemocracia proposta pelo Alvissarismo também não se confunde com a Olocracia, pois é uma forma sistemática de governo, e não uma situação crítica em que vivem instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões, já que não se trata do jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer seus intentos acima de quaisquer determinações de Direito Positivo, mas sim da divisão do poder legislativo entre o político e o povo. A Teodemocracia que proponho está mais próxima da democracia ateniense na época de Sócrates e nada tem que ver com a Olocracia que pode ser definida como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos; a Teodemocracia não propõe absolutamente nada disso, pelo contrário, trata-se de um sistema organizado o poder legislativo é dividido entre o político e o povo, onde o político tem poder para cria, vetar e sancionar as leis criadas pelo povo, e o povo tem o poder para criar, vetar e sancionar as leis criadas pelos políticos; é uma forma de equilibra o poder legislativo e exterminar o abuso tanto do político quanto do povo.

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